Bruna Gomes, Carolina Oliveira e Stephanie Monteiro*
Depois do crescimento acelerado do “milagre”, o general Ernesto Geisel chegou ao poder sem o apoio de seu antecessor, Emílio Médici, disposto a promover, conforme suas palavras, um processo “gradual, lento e seguro” de abertura democrática. Entretanto, o que não pareceu claro era que o principal fato que marcaria seu governo na área econômica já havia ocorrido antes de sua posse, no mercado internacional.
No final de 1973, o preço do petróleo quadruplicou no mercado internacional, fruto do embargo promovido pela OPEP, a Organização dos Países Produtores de Petróleo. Dependente da importação de petróleo, assim como a maioria dos países, o Brasil recebeu um duro golpe, ainda mais que projetava um ciclo longo de crescimento. O rápido crescimento no início da década levou ao limite a capacidade da infra-estrutura de acompanhar as necessidades da economia brasileira, exigindo investimentos em transportes, comunicações e em indústrias de base, por exemplo. A crise energética, portanto, acrescentou um problema a mais para a crise estrutural que o país vivia, pois além do déficit comercial a ser sanado, haveria maior necessidade de investimentos na área de energia.
Com a finalidade de retirar o atraso do setor dos meios de produção, o governo Ernesto Geisel formulou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), destacando a expansão das indústrias de bens de produção. A conseqüência desse plano deu andamento a grandes obras nos setores de mineração e energia. Elas eram as chamadas “obras faraônicas", por serem de grande monta e consideradas não prioritárias, custeadas com novos empréstimos estrangeiros. A crise energética veio justificar os investimentos no Pro-Álcool e no Programa Nuclear, ambos importantes no plano de substituição de importações. Nascido para ser uma alternativa energética à crise do petróleo, na década de 70, o Pró-Álcool proporcionou ao país desenvolvimento de tecnologia nacional no plantio e processamento da cana-de-açúcar. Um dos resultados desse esforço foi o de tornar o Brasil o primeiro país do mundo a eliminar o chumbo tetraetila de seus combustíveis, por meio da utilização do álcool puro ou misturado à gasolina, mas por outro lado trouxeram novos problemas, como os ambientais e os relativos à mão de obra no campo.
Decorrente do II PND, surgiram as estatais dos setores petroquímico e siderúrgico, assim como o fortalecimento das “brás”, como a TELEBRÁS, ELETROBRÁS e PETROBRÁS, que passam a gerir uma rede de infra-estrutura e fizeram parte do processo de integração do país. Em 1977, o governo iniciou a construção de Itaipu binacional, a maior hidrelétrica do mundo, inaugurada em 1984. Apanhado em pleno crescimento por novo aumento dos preços do petróleo e pela alta das taxas de juros internacionais, o Brasil deixaria para traz seu sonho de potência e promoveria a transição democrática no pior cenário possível: crise externa e crise interna, marcada por crise do Estado, do modelo e por crise econômica.
Em 1984, após 20 anos de ditadura, iniciou-se a transição democrática no Brasil, onde o primeiro presidente civil, escolhido no Congresso através de eleições indiretas, não assumiria o cargo. Eleito Tancredo Neves, que veio a falecer, assumiu o seu vice, José Sarney. O governo Sarney seria marcado por uma sucessão de planos econômicos e de ministros da Fazenda, com descontrole inflacionário. Apenas no pleito seguinte, Fernando Collor de Mello, seria eleito pelo PRN (Partido da Renovação Nacional) em coligação com vários partidos. “O único antídoto para a guerra, não é apenas a paz. É também, e sobretudo, a Democracia", essas foram as palavras com que o atual senador pelo PTB-AL definiu a importância da democracia, em discurso de posse no plenário do Senado Federal. Collor iniciou o processo de liberalização econômica que, se por um lado ajudou a internacionalizar a economia, por outro a fragilizou ainda mais, pois o Estado não tinha instrumentos e não era suficientemente forte para ser capaz de promover ajuste estrutural tão profundo depois de anos de desenvolvimentismo.
Depois de longo período de crise no governo, denúncias de corrupção e fracassos na condução da política econômica, o impeachment de Collor levaria ao poder o seu vice, Itamar Franco, que num governo de coalizão ampla, conseguiu a estabilização monetária e renegociar a dívida externa. Seu ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, um dos negociadores da dívida externa brasileira junto com Pedro Malan, figura forte do governo brasileiro em instituições de Washington, seria alçado a ministro da Fazenda e se tornou o responsável pelo Plano Real. Dotado de complexa engenharia financeira e concebido por um grupo de economistas da PUC-RJ que estivera no governo Sarney, o Plano Real conseguiu estabilizar a moeda brasileira. A população, até o governo Collor, estava “desiludida” com a transição democrática, já que os benefícios econômicos foram pequenos, agraciou a estabilidade de preços e a recuperação de seu poder de compra que vieram com o real.
Com a estabilidade de preços, Fernando Henrique Cardoso se elegeria em primeiro turno à Presidência da República. Em seu governo, houve continuidade e aceleração do processo de privatização previsto no Plano Nacional de Desestatização (PND) de Collor, incluindo também a do setor de telecomunicações. Após a implantação do Plano Real, com a reeleição de Cardoso, durante mais de seis anos, houve uma grande sequência de reformas estruturais e de gestão pública, implantandas para dar sustentação a estabilidade econômica. Dentre essas destaca-se: a aceleração do processo das privatizações previstas no Plano Nacional de Desestatização (PND), cujo argumento era o de que a iniciativa privada tem meios próprios de financiar os investimentos das empresas, e isto não produz inflação, e sim, desenvolvimento, porque não envolve o orçamento do governo; instrumentos para a reversão do quadro inflacionário; a estabilidade de preços; política de juros básicos elevados, que se por um lado contribuiu para a estabilidade, por outro acelerou o crescimento da dívida pública interna; a política de valorização do real em relação ao dólar permitiu grande ímpeto nas importações, onerando as reservas brasileiras.
Como observado, a economia brasileira é marcada pela sua sensibilidade aos momentos de crise internacional em função de grande vulnerabilidade e dependência externa. Tanto o II PND quanto o Plano Real tiveram como objetivo solucionar os problemas que conturbavam a economia brasileira, impedindo o país de avançar em direção ao seu sonho de potência e de país capitalista maduro, com estabilidade de preços.
Bibliografia:
FREITAS, Newton.- Blog Online: http://www.newton.freitas.nom.br
JR, Instituto Vianna. Revista Eletrônica de Economia.
TAVARES, Maria da Conceição – Artigos : http://www.eco.unicamp.br
* Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.
sábado, 12 de dezembro de 2009
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Políticas Ambientais e Desenvolvimento
Carlos Frederico Bastos, Yuri Nigri e Juan Miguel Vasquez*
No início do século XX, a política ambiental não era parte da preocupação dos países e, no Brasil, só ao final da década de 1930 foi que o Estado começou a se preocupar com a exploração dos recursos naturais existentes no país. Entretanto, com o processo de industrialização acelrada a política ambiental foi deixada de lado durante os anos 1950. A década de 1970, marcada pelo “milagre econômico”, foi ainda mais devastadora para o meio ambiente, intensificando a poluição da água, ar e solo, além dos grandes desmatamentos e queimadas com a ampliação da produção agrícola. Ainda neste momento, não existia nenhum orgão especializado no assunto que regulamentasse a atuação das empresas, fossem estatais ou privadas.
O desenvolvimento do agronégocio promovido a partir do “milagre” diminuiu o custo dos alimentos, haja vista os ganhos de escala e produtividade. Entretanto vários problemas surgiram, principalmente ligados ao desenvolvimento sustentável e às questões ambientais. O desmatamento, o empobrecimento do solo, as queimadas, a contaminação do lençol freático, etc promoveram desequilíbrio ecológico e maior proliferação de pragas, aumentando as ofensas ao ambiente.
No período de 1972, dado o aumento dos problemas em nível mundial, provando ao homem que o meio ambiente era uma fonte esgotável, a ONU promoveu a 1ª. Confêrencia Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo). Com muitos conflitos e discórdias, principalmente por parte dos países em desenvolvimento, que tinham base econômica no processo de industrialização, necessitando dessas atividades para melhoria de sua situação sócio-econômica, o modelo de industrialização foi posto em questão. No Brasil, em 1973, pouco depois da Conferência de Estocolmo a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) foi criada.
Diante de manifestações e pressões a favor do meio ambiente, o Brasil criou uma nova legislação ambiental. Considerada muito avançada, reúne leis em que se destacam não só os direitos e deveres das empresas e do cidadão, mas também restrições e limites ao uso dos recursos naturais. O descumprimento das leis ambientais pode ser bastante rigoroso aos responsáveis por atividades ou ações consideradas crime ambiental. Entretanto, só em 1981 foi criada a Politica Nacional do Meio Ambiente, cuja os objetivos eram: 1) a melhoria, recuperacão e preservação da qualidade ambiental; 2) a garantia de condições para o desenvolvimento dos interesses de segurança nacional, à proteção da vida humana digna e ao desenvolvimento sócio-econômico. Com a transição democrática, em 1988 as politicas ambientais foram inclusas na Constituição brasileira promulgada nesse ano.
O ano de 1992 foi um grande marco para o Brasil, pois aqui se realizou um dos maiores eventos ambientalista do mundo, movimentando as relações internacionais, haja vista que o evento pressupunha a adoção de parâmetros ambientais a serem recomendados pela ONU e contou com a presença de vários Chefes de Estado. A ECO-92 foi um evento que sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, cujo objetivo era o de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a proteção e conservação dos ecossistemas do planeta Terra. A Agenda 21 foi um programa discutido na Rio-92 e passou a fazer parte da agenda global, pois estabelecia o papel que cada país deveria fazer para conter o aquecimento global.
A diferença entre o ECO-92 e a Conferência de Estocolmo de 72 foi alegitimidade, com a presença de Chefes de Estado, de organizações não governamentais e representantes de comunidades impactadas por empreendimentos nocivos ao meio ambiente. Com a Agenda 21, ficou mais claro que a questão ambiental estava sendo levada a sério.
Nesse encontro foi introduzido o conceito de desenvolvimento sustentável, que implica na adoção de um modelo de crescimento econômico que preserve o meio ambiente para gerações futuras, mais adequado ao equilíbrio ecológico e menos consumista. O conceito de sutentabilidade contribiu para ampliar a conscientização sobre as causas dos danos ambientais, ou seja, a maioria dos danos causados ao meio ambiente eram de responsabilidade dos países desenvolvidos e de seus modelos de industrialização. Foi reconhecida a necessidade por parte dos países que estavam em desenvolvimento receberem apoio tecnológico e financeiro para promoverem o crescimento comprometidos com o desenvolvimento sustentável. A posição dos países em desenvolvimento tornou-se mais bem estruturada naquele momento e o ambiente político internacional tinha tendência a favorecer a aprovação dos países desenvolvidos que tinham como princípios responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Pouco depois, em 1997, como resultado de várias conferências e reuniões relacionadas ao meio ambiente, mais precisamente com o foco nas mudanças climáticas, foi iniciado o Protocolo de Kyoto, sediado no Japão. Esse Protocolo tinha compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que acarretam o chamado “efeito estufa”. O Protocolo prevê que os países membros, principalmente os desenvolvidos, teriam a obrigação de reduzir a emissão de gases em relação aos níveis de 1990. Entretanto, há metas diferentes para cada país, por exemplo: países em desenvolvimento, como o Brasil, não receberam metas de redução. Um grande agravante é que, apesar de que a opinião pública mundial ser favorável a Kioto, os EUA se recusaram a endossar o Protocolo. O ex-presidente George W. Bush argumentava que a diminuição de gases poluentes prejudicaria a economia de seu país, não ratificando o tratado.
Nesses dias, a Conferência da ONU sobre a mudança do clima tem início em Copenhague e nela serão discutidos os compromissos de cada país e o que se dispõe a contribuir para a redução de emissão de gases do efeito estufa. A posição brasileira na fase preparatória da Conferência incluiu a argumentação que via a necessidade de grande esforço por parte dos países ricos para reduzir suas emissões e maior controle em emissões por parte dos países em desenvolvimento. Essa posição gera controvérsias, haja vista que há defensores de um comprometimento equânime e também aqueles que não aceitam metas a cumprir. No Brasil foi animadora a criação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, aprovado pelo presidente Lula com metas definidas para redução de desmatamento, que é responsável pela maior parte das emissões brasileiras. A Conferência de Copenhague está começando, mas lá está sendo dicidida a nova agenda global e talvez lá se consiga maior cooperação, o que não aconteceu em Doha.
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* Artigo preparado para o curso de RI da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes.
No início do século XX, a política ambiental não era parte da preocupação dos países e, no Brasil, só ao final da década de 1930 foi que o Estado começou a se preocupar com a exploração dos recursos naturais existentes no país. Entretanto, com o processo de industrialização acelrada a política ambiental foi deixada de lado durante os anos 1950. A década de 1970, marcada pelo “milagre econômico”, foi ainda mais devastadora para o meio ambiente, intensificando a poluição da água, ar e solo, além dos grandes desmatamentos e queimadas com a ampliação da produção agrícola. Ainda neste momento, não existia nenhum orgão especializado no assunto que regulamentasse a atuação das empresas, fossem estatais ou privadas.
O desenvolvimento do agronégocio promovido a partir do “milagre” diminuiu o custo dos alimentos, haja vista os ganhos de escala e produtividade. Entretanto vários problemas surgiram, principalmente ligados ao desenvolvimento sustentável e às questões ambientais. O desmatamento, o empobrecimento do solo, as queimadas, a contaminação do lençol freático, etc promoveram desequilíbrio ecológico e maior proliferação de pragas, aumentando as ofensas ao ambiente.
No período de 1972, dado o aumento dos problemas em nível mundial, provando ao homem que o meio ambiente era uma fonte esgotável, a ONU promoveu a 1ª. Confêrencia Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo). Com muitos conflitos e discórdias, principalmente por parte dos países em desenvolvimento, que tinham base econômica no processo de industrialização, necessitando dessas atividades para melhoria de sua situação sócio-econômica, o modelo de industrialização foi posto em questão. No Brasil, em 1973, pouco depois da Conferência de Estocolmo a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) foi criada.
Diante de manifestações e pressões a favor do meio ambiente, o Brasil criou uma nova legislação ambiental. Considerada muito avançada, reúne leis em que se destacam não só os direitos e deveres das empresas e do cidadão, mas também restrições e limites ao uso dos recursos naturais. O descumprimento das leis ambientais pode ser bastante rigoroso aos responsáveis por atividades ou ações consideradas crime ambiental. Entretanto, só em 1981 foi criada a Politica Nacional do Meio Ambiente, cuja os objetivos eram: 1) a melhoria, recuperacão e preservação da qualidade ambiental; 2) a garantia de condições para o desenvolvimento dos interesses de segurança nacional, à proteção da vida humana digna e ao desenvolvimento sócio-econômico. Com a transição democrática, em 1988 as politicas ambientais foram inclusas na Constituição brasileira promulgada nesse ano.
O ano de 1992 foi um grande marco para o Brasil, pois aqui se realizou um dos maiores eventos ambientalista do mundo, movimentando as relações internacionais, haja vista que o evento pressupunha a adoção de parâmetros ambientais a serem recomendados pela ONU e contou com a presença de vários Chefes de Estado. A ECO-92 foi um evento que sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, cujo objetivo era o de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a proteção e conservação dos ecossistemas do planeta Terra. A Agenda 21 foi um programa discutido na Rio-92 e passou a fazer parte da agenda global, pois estabelecia o papel que cada país deveria fazer para conter o aquecimento global.
A diferença entre o ECO-92 e a Conferência de Estocolmo de 72 foi alegitimidade, com a presença de Chefes de Estado, de organizações não governamentais e representantes de comunidades impactadas por empreendimentos nocivos ao meio ambiente. Com a Agenda 21, ficou mais claro que a questão ambiental estava sendo levada a sério.
Nesse encontro foi introduzido o conceito de desenvolvimento sustentável, que implica na adoção de um modelo de crescimento econômico que preserve o meio ambiente para gerações futuras, mais adequado ao equilíbrio ecológico e menos consumista. O conceito de sutentabilidade contribiu para ampliar a conscientização sobre as causas dos danos ambientais, ou seja, a maioria dos danos causados ao meio ambiente eram de responsabilidade dos países desenvolvidos e de seus modelos de industrialização. Foi reconhecida a necessidade por parte dos países que estavam em desenvolvimento receberem apoio tecnológico e financeiro para promoverem o crescimento comprometidos com o desenvolvimento sustentável. A posição dos países em desenvolvimento tornou-se mais bem estruturada naquele momento e o ambiente político internacional tinha tendência a favorecer a aprovação dos países desenvolvidos que tinham como princípios responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Pouco depois, em 1997, como resultado de várias conferências e reuniões relacionadas ao meio ambiente, mais precisamente com o foco nas mudanças climáticas, foi iniciado o Protocolo de Kyoto, sediado no Japão. Esse Protocolo tinha compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que acarretam o chamado “efeito estufa”. O Protocolo prevê que os países membros, principalmente os desenvolvidos, teriam a obrigação de reduzir a emissão de gases em relação aos níveis de 1990. Entretanto, há metas diferentes para cada país, por exemplo: países em desenvolvimento, como o Brasil, não receberam metas de redução. Um grande agravante é que, apesar de que a opinião pública mundial ser favorável a Kioto, os EUA se recusaram a endossar o Protocolo. O ex-presidente George W. Bush argumentava que a diminuição de gases poluentes prejudicaria a economia de seu país, não ratificando o tratado.
Nesses dias, a Conferência da ONU sobre a mudança do clima tem início em Copenhague e nela serão discutidos os compromissos de cada país e o que se dispõe a contribuir para a redução de emissão de gases do efeito estufa. A posição brasileira na fase preparatória da Conferência incluiu a argumentação que via a necessidade de grande esforço por parte dos países ricos para reduzir suas emissões e maior controle em emissões por parte dos países em desenvolvimento. Essa posição gera controvérsias, haja vista que há defensores de um comprometimento equânime e também aqueles que não aceitam metas a cumprir. No Brasil foi animadora a criação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, aprovado pelo presidente Lula com metas definidas para redução de desmatamento, que é responsável pela maior parte das emissões brasileiras. A Conferência de Copenhague está começando, mas lá está sendo dicidida a nova agenda global e talvez lá se consiga maior cooperação, o que não aconteceu em Doha.
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* Artigo preparado para o curso de RI da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes.
sábado, 5 de dezembro de 2009
A Politica Externa do Brasil: de Geisel a FHC
Camila Fonseca, Felipe Rodrigues e Marcela Moizés¨
Neste artigo pretendemos fazer uma breve compilação da política externa brasileira durante o período pós “milagre econômico brasileiro”, que se inicia com o governo Geisel, em 1974, até o governo Cardoso, quando o Plano Real implantado no governo anterior já estava em andamento.
Ernesto Geisel assumiu a Presidência em março de 1974, em um período onde o crescimento da economia brasileira encontrava-se ameaçado pelos novos rumos do sistema internacional e também por contradições internas. Assim, as dificuldades internas e externas que encerravam o período do “milagre econômico” foram decisivas para moldar o II PND, seu projeto governamental baseado em fortes investimentos, e também sua estratégia de política externa.
O ministro das Relações Exteriores de Geisel foi Azeredo da Silveira, e sua diplomacia denominada de Pragmatismo Responsável teve início com a maior aproximação do Brasil dos países árabes. A crise do petróleo e a necessidade de manter as exportações levaram o governo a estreitar a relação de forte cooperação com potências regionais, como o Iraque e a Arábia Saudita. Também devido à necessidade de importar bens de capitais pesados, como os destinados às hidrelétricas e às usinas nucleares de Angra I e Angra II, por exemplo, levou o governo a maior cooperação com países estratégicos, como forma de angariar financiamentos e se afirmar no cenário mundial.
Dado que o relacionamento com os EUA não era dos melhores e que não havia alinhamento, a política externa de Geisel buscou alternativas, fortalecendo o relacionamento com a Europa Ocidental e com o Japão, aumentando os fluxos comerciais e a atração de investimentos, com maior cooperação na transferência de tecnologia e na implantação de projetos agrícolas e industriais. Para tal, a ruptura do acordo militar Brasil-EUA, vigente desde 1952, foi essencial, pois os EUA se colocaram frontalmente em desacordo com a política nuclear brasileira. Aumentou também, à época, a cooperação com a China, através de programas espaciais, assim como houve estreitamento das relações brasileiras com os países da América Latina, com o Brasil tentando controlar sua “vontade de potência” perante os vizinhos da região.
O ano de 1979 seria crucial para a economia brasileira, pois o governo Figueiredo se inicia destinado a ser o último dos governos militares e o mundo seria assolado por nova crise do petróleo. O governo Figueiredo não propôs nenhuma grande mudança de curso da política externa, e o que antes fora apresentado como pragmatismo agora se consolidava como uma estratégia articulada e coerente. Sua política foi denominada de Universalismo, fruto da adaptação da política externa brasileira à tendência de “mundialização” do sistema internacional, pois a globalização já estava em curso.
Por um lado, sua política externa tentou agregar o chamado Terceiro Mundo e de outro inserir o Brasil no Ocidente desenvolvido como um país industrializado. Entretanto, a política externa brasileira enfrentou as pressões impostas no cenário mundial pelos EUA, com Reagan, e a necessidade de enfrentar a dívida externa fez com que a cooperação do Brasil com a Europa ocidental e com o Japão, alcançadas durante o governo Geisel, fossem significantemente reduzidas. Entretanto, foi na Ásia que o universalismo adquiriu sua melhor expressão, pois do mesmo modo que aumentavam o comércio e a cooperação técnico-científica com a República Popular da China, o Brasil reafirmava suas boas relações com o Japão. Regionalmente, as relações com os países da América Latina, e com a Argentina em particular, constituíram a primeira prioridade do universalismo da política externa brasileira.
A “Nova República” começaria com a eleição logo seguida da morte de Tancredo Neves, o primeiro presidente eleito pelo voto indireto após 21 anos de ditadura militar no Brasil, substituído por seu vice presidente José Sarney. A política externa do governo Sarney, cujo Chanceler foi Olavo Egídio Setúbal, procurou romper com a linha diplomática do Pragmatismo Responsável e do Universalismo, pois frente às necessidades de renegociação da dívida externa entendeu que o melhor caminho para conquistar os interesses individuais do Brasil era o maior alinhamento e cooperação com a política externa norte americana.
A política externa de Sarney pretendia afastar o Brasil da identificação de país de Terceiro Mundo, que norteou a política externa brasileira durante a PEI – Política Externa Independente – baseada numa conjuntura internacional na qual os EUA buscou reafirmar sua liderança em áreas disputadas com a URSS. A crise da dívida empurrou o país na direção da maior união e cooperação com os demais países da América Latina, pois todos ficaram vulneráveis às pressões do FMI e do Banco Mundial.Apesar da intenção de aproximação com os EUA, inclusive porque o Brasil decretou moratória, acabaram por surgir conflitos e a autonomia nas Sul-Sul ganhou espaço, com cooperação e acordos em áreas como a espacial, comercial e tecnológica, em continentes como a Ásia e a África.
A eleição de Collor de Melo em 1989, ao mesmo tempo em que se reafirmava o Consenso de Washington, traria para o Brasil, com maior força, os ventos do novo liberalismo. A necessidade de os países subdesenvolvidos se ajustarem político-economicamente ao novo capitalismo global foi imperativo. O “Consenso” recomendava a abertura da economia, maior rigor fiscal, privatização e reformas monetárias em prol da adoção de instrumentos e políticas que favorecessem a menor participação do Estado, destinado a tratar de questões sociais, como educação e saúde com políticas compensatórias recomendadas pelo Banco Mundial.
Durante esse período observamos que a política externa foi voltada à adequação dos preceitos estabelecidos pelos países desenvolvidos, num ato de forte alinhamento à política norte americana. Ignorando a tendência multipolar pós-Guerra Fria, Collor identificou o mundo como unipolar (EUA) e deixou de lado o relacionamentos de grande importância com outros pólos de poder econômico, financeiro e tecnológico na Europa e na Ásia. Entretanto, o endurecimento da política externa dos EUA já estava em curso.
Em 1991, a criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul) reafirmou a tendência da política externa brasileira em se aproximar de seus vizinhos para integrar e maximizar o comercio regional. Durante o período Collor, esta aproximação foi repensada como forma de ingressar mais rapidamente no mundo globalizado, não sendo descartada a possibilidade de a região se tornar uma plataforma de exportação. Ainda assim, o Mercosul alcançou sentido estratégico, pois reforçou a presença brasileira no cenário regional, mas a crise e o desmoronamento do governo Collor, em 1992, comprometeram profundamente a credibilidade do Brasil no exterior.
Após o impeachment de Collor, Itamar Franco assume a Presidência em 1992, com um quadro político doméstico problemático e sem prioridades definidas para seu governo. Em sua política externa, assim como na do governo Collor, a globalização era vista como uma oportunidade, mas a partir desse momento reconhece-se que o Brasil não está inserido nas áreas mais dinâmicas do processo de globalização.
Entre o desenvolvimentismo e neoliberalismo, o Brasil passa a levar em conta suas fragilidades estruturais na integração ao mercado mundial e buscar as formas de melhor inserção, mas acaba se subordinando às necessidades de negociação da dívida externa e às políticas recomendadas por Washington. No campo regional, a integração e as negociações de caráter multilateral, que passam a ser o mais destacado eixo da política diplomática para o período, visam ao fortalecimento para a renegociação da dívida, ao desenvolvimento e a maior presença brasileira no cenário mundial.
Renegociada a dívida, a integração regional torna-se prioridade na agenda da política externa brasileira, com ênfase no Mercosul. Vale a pena lembrar que, no governo Itamar, Fernando Henrique Cardoso, em 1993, como Ministro da Fazenda iniciou o processo de renegociação da dívida externa, assumindo depois o Ministério da Fazenda e ficando responsável pela implantação do Plano Real, voltado para a estabilização da economia.
Eleito em 1994, com posse em 1995, Fernando Henrique Cardoso escolheu para ocupar o Ministério das Relações Exteriores o embaixador Luiz Felipe Lampreia, que seria substituído em 2001, já no segundo mandato, por Celso Lafer.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu um aprofundamento da política externa iniciada no governo Itamar, que significava a relativização da política externa do governo Collor, com maior alinhamento aos Estados Unidos e adoção das recomendações do Consenso de Washington.
Comprometido com mudanças estruturais e conjunturais acordadas em Washington, o Brasil implantou políticas de rigidez fiscal, retraiu o estado de bem-estar e diminuiu a participação do Estado da esfera produtiva. Nas políticas da segunda geração, o Brasil procurou a transparência dos gastos públicos e garantias para o investimento estrangeiro. Enquanto isso, o governo transferia ativos nacionais para empresas estrangeiras por meio das privatizações e buscava recursos do FMI. Entretanto, dada a sucessão de crises nos mercados financeiros, o país já sentia as conseqüências do aumento da vulnerabilidade externa.
No segundo mandato do governo Cardoso, a política externa brasileira sofreu uma nova correção de rumos, mostrando o esgotamento da matriz neoliberal, em especial após a crise financeira de 1999, que denunciou a vulnerabilidade externa do país. Esse processo foi acompanhado de uma redefinição do papel do Mercosul e da América do Sul para o Brasil.
Crescentemente, a partir de 1999/2000, na política externa brasileira houve a recuperação do discurso de que o sistema mundial está condicionado por assimetrias e uma distribuição desigual de poder, em especial nas negociações comerciais, ganhando maior importância para sua inserção internacional. Ao promover ações multilaterais, a política externa brasileira mostrou saber olhar o jogo geopolítico buscando contrabalançar as vulnerabilidades externas provenientes da globalização e da abertura econômica.Nas palavras de Fernando Henrique Cardoso: “Temos que atuar em diferentes tabuleiros, lidar com diferentes parcerias, estar em diferentes foros”.
Referências Bibliográficas:
VIZENTINI, P. Fagundes Relações Internacionais do Brasil: De Vargas a Lula, SP:Ed. Fund. Perseu Abramo, 2003
Sites:
http://www.mundialistas.com.br/blog/?p=1366
http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/124.pdf
http://geein.fclar.unesp.br/reunioes/quarta/arquivos/061107_Texto%20apresentação%20Bruno%200710.pdf
¨ Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.
Neste artigo pretendemos fazer uma breve compilação da política externa brasileira durante o período pós “milagre econômico brasileiro”, que se inicia com o governo Geisel, em 1974, até o governo Cardoso, quando o Plano Real implantado no governo anterior já estava em andamento.
Ernesto Geisel assumiu a Presidência em março de 1974, em um período onde o crescimento da economia brasileira encontrava-se ameaçado pelos novos rumos do sistema internacional e também por contradições internas. Assim, as dificuldades internas e externas que encerravam o período do “milagre econômico” foram decisivas para moldar o II PND, seu projeto governamental baseado em fortes investimentos, e também sua estratégia de política externa.
O ministro das Relações Exteriores de Geisel foi Azeredo da Silveira, e sua diplomacia denominada de Pragmatismo Responsável teve início com a maior aproximação do Brasil dos países árabes. A crise do petróleo e a necessidade de manter as exportações levaram o governo a estreitar a relação de forte cooperação com potências regionais, como o Iraque e a Arábia Saudita. Também devido à necessidade de importar bens de capitais pesados, como os destinados às hidrelétricas e às usinas nucleares de Angra I e Angra II, por exemplo, levou o governo a maior cooperação com países estratégicos, como forma de angariar financiamentos e se afirmar no cenário mundial.
Dado que o relacionamento com os EUA não era dos melhores e que não havia alinhamento, a política externa de Geisel buscou alternativas, fortalecendo o relacionamento com a Europa Ocidental e com o Japão, aumentando os fluxos comerciais e a atração de investimentos, com maior cooperação na transferência de tecnologia e na implantação de projetos agrícolas e industriais. Para tal, a ruptura do acordo militar Brasil-EUA, vigente desde 1952, foi essencial, pois os EUA se colocaram frontalmente em desacordo com a política nuclear brasileira. Aumentou também, à época, a cooperação com a China, através de programas espaciais, assim como houve estreitamento das relações brasileiras com os países da América Latina, com o Brasil tentando controlar sua “vontade de potência” perante os vizinhos da região.
O ano de 1979 seria crucial para a economia brasileira, pois o governo Figueiredo se inicia destinado a ser o último dos governos militares e o mundo seria assolado por nova crise do petróleo. O governo Figueiredo não propôs nenhuma grande mudança de curso da política externa, e o que antes fora apresentado como pragmatismo agora se consolidava como uma estratégia articulada e coerente. Sua política foi denominada de Universalismo, fruto da adaptação da política externa brasileira à tendência de “mundialização” do sistema internacional, pois a globalização já estava em curso.
Por um lado, sua política externa tentou agregar o chamado Terceiro Mundo e de outro inserir o Brasil no Ocidente desenvolvido como um país industrializado. Entretanto, a política externa brasileira enfrentou as pressões impostas no cenário mundial pelos EUA, com Reagan, e a necessidade de enfrentar a dívida externa fez com que a cooperação do Brasil com a Europa ocidental e com o Japão, alcançadas durante o governo Geisel, fossem significantemente reduzidas. Entretanto, foi na Ásia que o universalismo adquiriu sua melhor expressão, pois do mesmo modo que aumentavam o comércio e a cooperação técnico-científica com a República Popular da China, o Brasil reafirmava suas boas relações com o Japão. Regionalmente, as relações com os países da América Latina, e com a Argentina em particular, constituíram a primeira prioridade do universalismo da política externa brasileira.
A “Nova República” começaria com a eleição logo seguida da morte de Tancredo Neves, o primeiro presidente eleito pelo voto indireto após 21 anos de ditadura militar no Brasil, substituído por seu vice presidente José Sarney. A política externa do governo Sarney, cujo Chanceler foi Olavo Egídio Setúbal, procurou romper com a linha diplomática do Pragmatismo Responsável e do Universalismo, pois frente às necessidades de renegociação da dívida externa entendeu que o melhor caminho para conquistar os interesses individuais do Brasil era o maior alinhamento e cooperação com a política externa norte americana.
A política externa de Sarney pretendia afastar o Brasil da identificação de país de Terceiro Mundo, que norteou a política externa brasileira durante a PEI – Política Externa Independente – baseada numa conjuntura internacional na qual os EUA buscou reafirmar sua liderança em áreas disputadas com a URSS. A crise da dívida empurrou o país na direção da maior união e cooperação com os demais países da América Latina, pois todos ficaram vulneráveis às pressões do FMI e do Banco Mundial.Apesar da intenção de aproximação com os EUA, inclusive porque o Brasil decretou moratória, acabaram por surgir conflitos e a autonomia nas Sul-Sul ganhou espaço, com cooperação e acordos em áreas como a espacial, comercial e tecnológica, em continentes como a Ásia e a África.
A eleição de Collor de Melo em 1989, ao mesmo tempo em que se reafirmava o Consenso de Washington, traria para o Brasil, com maior força, os ventos do novo liberalismo. A necessidade de os países subdesenvolvidos se ajustarem político-economicamente ao novo capitalismo global foi imperativo. O “Consenso” recomendava a abertura da economia, maior rigor fiscal, privatização e reformas monetárias em prol da adoção de instrumentos e políticas que favorecessem a menor participação do Estado, destinado a tratar de questões sociais, como educação e saúde com políticas compensatórias recomendadas pelo Banco Mundial.
Durante esse período observamos que a política externa foi voltada à adequação dos preceitos estabelecidos pelos países desenvolvidos, num ato de forte alinhamento à política norte americana. Ignorando a tendência multipolar pós-Guerra Fria, Collor identificou o mundo como unipolar (EUA) e deixou de lado o relacionamentos de grande importância com outros pólos de poder econômico, financeiro e tecnológico na Europa e na Ásia. Entretanto, o endurecimento da política externa dos EUA já estava em curso.
Em 1991, a criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul) reafirmou a tendência da política externa brasileira em se aproximar de seus vizinhos para integrar e maximizar o comercio regional. Durante o período Collor, esta aproximação foi repensada como forma de ingressar mais rapidamente no mundo globalizado, não sendo descartada a possibilidade de a região se tornar uma plataforma de exportação. Ainda assim, o Mercosul alcançou sentido estratégico, pois reforçou a presença brasileira no cenário regional, mas a crise e o desmoronamento do governo Collor, em 1992, comprometeram profundamente a credibilidade do Brasil no exterior.
Após o impeachment de Collor, Itamar Franco assume a Presidência em 1992, com um quadro político doméstico problemático e sem prioridades definidas para seu governo. Em sua política externa, assim como na do governo Collor, a globalização era vista como uma oportunidade, mas a partir desse momento reconhece-se que o Brasil não está inserido nas áreas mais dinâmicas do processo de globalização.
Entre o desenvolvimentismo e neoliberalismo, o Brasil passa a levar em conta suas fragilidades estruturais na integração ao mercado mundial e buscar as formas de melhor inserção, mas acaba se subordinando às necessidades de negociação da dívida externa e às políticas recomendadas por Washington. No campo regional, a integração e as negociações de caráter multilateral, que passam a ser o mais destacado eixo da política diplomática para o período, visam ao fortalecimento para a renegociação da dívida, ao desenvolvimento e a maior presença brasileira no cenário mundial.
Renegociada a dívida, a integração regional torna-se prioridade na agenda da política externa brasileira, com ênfase no Mercosul. Vale a pena lembrar que, no governo Itamar, Fernando Henrique Cardoso, em 1993, como Ministro da Fazenda iniciou o processo de renegociação da dívida externa, assumindo depois o Ministério da Fazenda e ficando responsável pela implantação do Plano Real, voltado para a estabilização da economia.
Eleito em 1994, com posse em 1995, Fernando Henrique Cardoso escolheu para ocupar o Ministério das Relações Exteriores o embaixador Luiz Felipe Lampreia, que seria substituído em 2001, já no segundo mandato, por Celso Lafer.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu um aprofundamento da política externa iniciada no governo Itamar, que significava a relativização da política externa do governo Collor, com maior alinhamento aos Estados Unidos e adoção das recomendações do Consenso de Washington.
Comprometido com mudanças estruturais e conjunturais acordadas em Washington, o Brasil implantou políticas de rigidez fiscal, retraiu o estado de bem-estar e diminuiu a participação do Estado da esfera produtiva. Nas políticas da segunda geração, o Brasil procurou a transparência dos gastos públicos e garantias para o investimento estrangeiro. Enquanto isso, o governo transferia ativos nacionais para empresas estrangeiras por meio das privatizações e buscava recursos do FMI. Entretanto, dada a sucessão de crises nos mercados financeiros, o país já sentia as conseqüências do aumento da vulnerabilidade externa.
No segundo mandato do governo Cardoso, a política externa brasileira sofreu uma nova correção de rumos, mostrando o esgotamento da matriz neoliberal, em especial após a crise financeira de 1999, que denunciou a vulnerabilidade externa do país. Esse processo foi acompanhado de uma redefinição do papel do Mercosul e da América do Sul para o Brasil.
Crescentemente, a partir de 1999/2000, na política externa brasileira houve a recuperação do discurso de que o sistema mundial está condicionado por assimetrias e uma distribuição desigual de poder, em especial nas negociações comerciais, ganhando maior importância para sua inserção internacional. Ao promover ações multilaterais, a política externa brasileira mostrou saber olhar o jogo geopolítico buscando contrabalançar as vulnerabilidades externas provenientes da globalização e da abertura econômica.Nas palavras de Fernando Henrique Cardoso: “Temos que atuar em diferentes tabuleiros, lidar com diferentes parcerias, estar em diferentes foros”.
Referências Bibliográficas:
VIZENTINI, P. Fagundes Relações Internacionais do Brasil: De Vargas a Lula, SP:Ed. Fund. Perseu Abramo, 2003
Sites:
http://www.mundialistas.com.br/blog/?p=1366
http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/124.pdf
http://geein.fclar.unesp.br/reunioes/quarta/arquivos/061107_Texto%20apresentação%20Bruno%200710.pdf
¨ Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.
O PIB brasileiro
Débora Paulo de Faria Moreira e Elisa Lamego¨
O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os serviços e bens produzidos num período, seja mês, semestre ou ano, numa determinada região, seja país, estado, cidade, continente. O PIB é expresso em valores monetários e no caso do Brasil sua apuração é em reais, a moeda nacional. Este é um importante indicador da atividade econômica de uma região, representando o crescimento econômico, ou seja, a produção final, logo vale dizer que no cálculo do PIB não são considerados os insumos de produção como matérias-primas, a mão-de-obra, os impostos e a energia.
A equação que representa o cálculo do PIB de uma região é a seguinte: PIB = C+I+G+X-M. Onde, C é o consumo privado; I é o volume de investimentos totais; G corresponde às contas do governo; X representa as exportações; e M representa as importações. O PIB per capita, também conhecido como renda per capita é obtido ao pegarmos o PIB de uma região dividindo-o pelo número de habitantes desta região.
É importante lembrar que o crescimento econômico é o resultado do aumento do estoque de fatores de produção (recursos materiais e humanos), da melhoria tecnológica, da melhor qualificação dos trabalhadores, de melhores condições de saúde da população e de maior eficiência da infraestrutura econômica.
Nesse artigo, o propósito é analisar a trajetória do PIB brasileiro no período que vai do “milagre econômico” até o Plano Real.
Em 1967, a economia dava sinais de recessão e Delfim Netto, então o ministro encarregado da política econômica do país, passou a investir nas empresas estatais, nas áreas de siderurgia, petroquímica, geração de energia, entre outras. As medidas surtiram efeito, e os investimentos nas estatais puxaram o crescimento brasileiro, com o processo de industrialização acelerada gerando milhões de empregos, além de crescimento pesado do agronegócios, que ampliou as fronteiras internas na direção do Oeste.
De 1968 a 1973, sob os governos de Costa e Silva e do general Médici, o Brasil passou pelo “milagre econômico”, realizando obras e projetos ambiciosos. Nesse período o PIB brasileiro cresceu cerca de 10% ao ano, embora a renda se tornasse cada vez mais concentrada, um problema que persiste até hoje no Brasil. Tal crescimento foi decorrente das reformas institucionais e da recessão do período anterior, que geraram uma capacidade ociosa no setor industrial e deu as condições necessárias para a retomada do crescimento, que somado ao fato de que a economia mundial também se encontrava em expansão permitiu a superação das taxas históricas de crescimento brasileiras. Na comparação com o resto do mundo, o desempenho do Brasil foi maior tanto no que diz respeito ao crescimento populacional (média mundial de 1,36%) quanto à elevação do produto (média mundial de 3,7%).
No período dos governos militares, o investimento estatal na indústria pesada - siderurgia, petroquímica, construção naval e geração de energia hidrelétrica – foi facilitado pelo alto nível de liquidez internacional, proporcionado pelos recursos dos países produtores de petróleo, e possibilitou o crescimento da produção de bens duráveis de consumo e o de bens de capital. Dadas as taxas de crescimento elevadas e a forte concentração da riqueza, ficou famosa a explicação dada por Delfim que dizia: “É preciso primeiro aumentar o ‘bolo’(a renda nacional), para depois reparti-lo.” Alguns anos passados, os indicadores sociais brasileiros confirmam que a concentração foi grande e que as políticas sociais ficaram a desejar.
Em 1973, com o choque do petróleo (o preço do barril saiu de US$3,37 para US$11,25), levou a um aumento da inflação no mundo todo e, principalmente, na periferia do sistema. No Brasil passou de 15,5% em 1973 para 34,5% em 1974 e o crescimento do PIB diminuiu no período 1974-1979, passando a 6,5% a.a, em média, ou seja, ficando muito abaixo das taxas do "milagre", que foram em média superiores a 10% a.a, tendo alcançado o pico de 13% anuais. Com o crescimento menor e aumento no custo das importações, principalmente na conta petróleo com, a balança comercial brasileira, a partir de 1974, apresentou enormes déficits causados, principalmente, pela importação de petróleo, que ultrapassaram mais de US$ 4 bilhões/ano. Logo a capacidade de geração de divisas tornou-se insuficiente para sustentar o ritmo do crescimento.
Em 1980, a dívida externa explodia e a piora da situação cambial levou o governo a reverter a política econômica, até então baseada no crescimento, e adotar uma política ortodoxa, denominada “ajuste voluntário”. As dificuldades para renovação de empréstimos externos, e também seu encarecimento devido à mudança do padrão monetário internacional, fizeram com que a política externa reduzisse a necessidade de divisas por meio do controle e de absorção interna. Em decorrência da “crise da dívida”, o Brasil entrou em processo recessivo, o que explica o baixo crescimento do PIB que vai de 1981 a 1983. Como fruto da reversão do crescimento que predominou até a década de 1990, o desemprego, que se agravou com o passar dos anos, jogou na informalidade inúmeros trabalhadores brasileiros.
A partir de 1994 com a entrada do Plano Real, uma série de mudanças estruturais promoveria um profundo ajuste. Segundo alguns analistas, o plano apesar das crises externas apresentou bons resultados não somente no que se refere à economia como também em indicadores sociais. Entretanto, para outros, a estabilidade alcançada foi apenas monetária. Análises a parte, em 1994 o PIB brasileiro alcançou 5,9% a.a, atingindo a maior marca desde 1986. Isto ocorreu principalmente em virtude da forte expansão do consumo registrada após a implantação do Plano Real, haja vista que o fim do “imposto dos pobres” aumentou o poder de compra da população, principalmente da de baixa renda. O setor de transformação liderou o crescimento industrial, acumulando expansão de 10,7%. O PIB "per capita" aumentou 6,5%, o maior incremento verificado nos últimos quinze anos.
Em que pese muitas críticas, o Plano Real trouxe, também, uma nova perspectiva para a economia brasileira em termos de crescimento. Além do crescimento do PIB em 1994, já citado, com os setores industrial e agropecuário apresentaram crescimento de 6,9% e 8,1%, respectivamente, também o setor de serviços cresceu a, 4,1%, em função, em boa parte, do desaparecimento do ganho inflacionário que contribuía para o grande movimento de dinheiro no sistema financeiro.
Consolidados alguns princípios do Real, de 2006 até o terceiro trimestre de 2008, a economia brasileira apresentou crescimento vigoroso. No entanto, no quarto trimestre de 2008, o Brasil foi atingido pela crise econômico-financeira internacional e, atingida por uma crise de confiança por parte de empresários e trabalhadores, houve contenção de gastos para produção, investimento e consumo. Depois de a BOVESPA apresentar rápida recuperação, inclusive com alguns analistas alertando para a possível formação de uma “bolha financeira”, os primeiros sinais de recuperação da economia começaram a aparecer. Sacrificando a austeridade fiscal, pois o governo utilizou fortemente políticas anticíclicas, o crescimento do PIB do segundo trimestre foi de 1,9%, em relação ao primeiro trimestre, indicando que a economia já está se recuperando e que uma aceleração mais forte já teve início no segundo semestre de 2009.
A recuperação é nítida, embora ‘tímida’ e o governo deverá ser ousado, na medida em que a crise atingiu o Brasil de forma profunda e em velocidade surpreendente. Opinião que é consenso entre os analistas. Os números que indicam a recuperação já configuram uma trajetória consistente e se entende que o governo adotou uma série de medidas corretas, mas que precisam ser calibradas de acordo com o desenrolar dos fatos, pois o longo prazo em instrumentos monetários e fiscais nem sempre trazem bons resultados. O crescimento nesse segundo semestre de 2009 será decisivo para a configuração do ano e determinante para manter o ritmo crescente em 2010. Espera-se que o Brasil entre em 2010 numa trajetória de crescimento sólido, sustentável, capaz de manter o PIB em ascensão pelos próximos anos, já que a economia respondeu bem e as perspectivas não são ruins. Entretanto, é bom lembrar, que otimismo demasiado em economia não leva a bons resultados.
Bibliografia:
Livro “Economia Brasileira Contemporânea” – Vasconcellos, A. et all – Ed. Saraiva, SP, 2006.
Sites:
http://w ww.dieese.org.br e http://www.fazenda.gov.br
¨ Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes.
O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os serviços e bens produzidos num período, seja mês, semestre ou ano, numa determinada região, seja país, estado, cidade, continente. O PIB é expresso em valores monetários e no caso do Brasil sua apuração é em reais, a moeda nacional. Este é um importante indicador da atividade econômica de uma região, representando o crescimento econômico, ou seja, a produção final, logo vale dizer que no cálculo do PIB não são considerados os insumos de produção como matérias-primas, a mão-de-obra, os impostos e a energia.
A equação que representa o cálculo do PIB de uma região é a seguinte: PIB = C+I+G+X-M. Onde, C é o consumo privado; I é o volume de investimentos totais; G corresponde às contas do governo; X representa as exportações; e M representa as importações. O PIB per capita, também conhecido como renda per capita é obtido ao pegarmos o PIB de uma região dividindo-o pelo número de habitantes desta região.
É importante lembrar que o crescimento econômico é o resultado do aumento do estoque de fatores de produção (recursos materiais e humanos), da melhoria tecnológica, da melhor qualificação dos trabalhadores, de melhores condições de saúde da população e de maior eficiência da infraestrutura econômica.
Nesse artigo, o propósito é analisar a trajetória do PIB brasileiro no período que vai do “milagre econômico” até o Plano Real.
Em 1967, a economia dava sinais de recessão e Delfim Netto, então o ministro encarregado da política econômica do país, passou a investir nas empresas estatais, nas áreas de siderurgia, petroquímica, geração de energia, entre outras. As medidas surtiram efeito, e os investimentos nas estatais puxaram o crescimento brasileiro, com o processo de industrialização acelerada gerando milhões de empregos, além de crescimento pesado do agronegócios, que ampliou as fronteiras internas na direção do Oeste.
De 1968 a 1973, sob os governos de Costa e Silva e do general Médici, o Brasil passou pelo “milagre econômico”, realizando obras e projetos ambiciosos. Nesse período o PIB brasileiro cresceu cerca de 10% ao ano, embora a renda se tornasse cada vez mais concentrada, um problema que persiste até hoje no Brasil. Tal crescimento foi decorrente das reformas institucionais e da recessão do período anterior, que geraram uma capacidade ociosa no setor industrial e deu as condições necessárias para a retomada do crescimento, que somado ao fato de que a economia mundial também se encontrava em expansão permitiu a superação das taxas históricas de crescimento brasileiras. Na comparação com o resto do mundo, o desempenho do Brasil foi maior tanto no que diz respeito ao crescimento populacional (média mundial de 1,36%) quanto à elevação do produto (média mundial de 3,7%).
No período dos governos militares, o investimento estatal na indústria pesada - siderurgia, petroquímica, construção naval e geração de energia hidrelétrica – foi facilitado pelo alto nível de liquidez internacional, proporcionado pelos recursos dos países produtores de petróleo, e possibilitou o crescimento da produção de bens duráveis de consumo e o de bens de capital. Dadas as taxas de crescimento elevadas e a forte concentração da riqueza, ficou famosa a explicação dada por Delfim que dizia: “É preciso primeiro aumentar o ‘bolo’(a renda nacional), para depois reparti-lo.” Alguns anos passados, os indicadores sociais brasileiros confirmam que a concentração foi grande e que as políticas sociais ficaram a desejar.
Em 1973, com o choque do petróleo (o preço do barril saiu de US$3,37 para US$11,25), levou a um aumento da inflação no mundo todo e, principalmente, na periferia do sistema. No Brasil passou de 15,5% em 1973 para 34,5% em 1974 e o crescimento do PIB diminuiu no período 1974-1979, passando a 6,5% a.a, em média, ou seja, ficando muito abaixo das taxas do "milagre", que foram em média superiores a 10% a.a, tendo alcançado o pico de 13% anuais. Com o crescimento menor e aumento no custo das importações, principalmente na conta petróleo com, a balança comercial brasileira, a partir de 1974, apresentou enormes déficits causados, principalmente, pela importação de petróleo, que ultrapassaram mais de US$ 4 bilhões/ano. Logo a capacidade de geração de divisas tornou-se insuficiente para sustentar o ritmo do crescimento.
Em 1980, a dívida externa explodia e a piora da situação cambial levou o governo a reverter a política econômica, até então baseada no crescimento, e adotar uma política ortodoxa, denominada “ajuste voluntário”. As dificuldades para renovação de empréstimos externos, e também seu encarecimento devido à mudança do padrão monetário internacional, fizeram com que a política externa reduzisse a necessidade de divisas por meio do controle e de absorção interna. Em decorrência da “crise da dívida”, o Brasil entrou em processo recessivo, o que explica o baixo crescimento do PIB que vai de 1981 a 1983. Como fruto da reversão do crescimento que predominou até a década de 1990, o desemprego, que se agravou com o passar dos anos, jogou na informalidade inúmeros trabalhadores brasileiros.
A partir de 1994 com a entrada do Plano Real, uma série de mudanças estruturais promoveria um profundo ajuste. Segundo alguns analistas, o plano apesar das crises externas apresentou bons resultados não somente no que se refere à economia como também em indicadores sociais. Entretanto, para outros, a estabilidade alcançada foi apenas monetária. Análises a parte, em 1994 o PIB brasileiro alcançou 5,9% a.a, atingindo a maior marca desde 1986. Isto ocorreu principalmente em virtude da forte expansão do consumo registrada após a implantação do Plano Real, haja vista que o fim do “imposto dos pobres” aumentou o poder de compra da população, principalmente da de baixa renda. O setor de transformação liderou o crescimento industrial, acumulando expansão de 10,7%. O PIB "per capita" aumentou 6,5%, o maior incremento verificado nos últimos quinze anos.
Em que pese muitas críticas, o Plano Real trouxe, também, uma nova perspectiva para a economia brasileira em termos de crescimento. Além do crescimento do PIB em 1994, já citado, com os setores industrial e agropecuário apresentaram crescimento de 6,9% e 8,1%, respectivamente, também o setor de serviços cresceu a, 4,1%, em função, em boa parte, do desaparecimento do ganho inflacionário que contribuía para o grande movimento de dinheiro no sistema financeiro.
Consolidados alguns princípios do Real, de 2006 até o terceiro trimestre de 2008, a economia brasileira apresentou crescimento vigoroso. No entanto, no quarto trimestre de 2008, o Brasil foi atingido pela crise econômico-financeira internacional e, atingida por uma crise de confiança por parte de empresários e trabalhadores, houve contenção de gastos para produção, investimento e consumo. Depois de a BOVESPA apresentar rápida recuperação, inclusive com alguns analistas alertando para a possível formação de uma “bolha financeira”, os primeiros sinais de recuperação da economia começaram a aparecer. Sacrificando a austeridade fiscal, pois o governo utilizou fortemente políticas anticíclicas, o crescimento do PIB do segundo trimestre foi de 1,9%, em relação ao primeiro trimestre, indicando que a economia já está se recuperando e que uma aceleração mais forte já teve início no segundo semestre de 2009.
A recuperação é nítida, embora ‘tímida’ e o governo deverá ser ousado, na medida em que a crise atingiu o Brasil de forma profunda e em velocidade surpreendente. Opinião que é consenso entre os analistas. Os números que indicam a recuperação já configuram uma trajetória consistente e se entende que o governo adotou uma série de medidas corretas, mas que precisam ser calibradas de acordo com o desenrolar dos fatos, pois o longo prazo em instrumentos monetários e fiscais nem sempre trazem bons resultados. O crescimento nesse segundo semestre de 2009 será decisivo para a configuração do ano e determinante para manter o ritmo crescente em 2010. Espera-se que o Brasil entre em 2010 numa trajetória de crescimento sólido, sustentável, capaz de manter o PIB em ascensão pelos próximos anos, já que a economia respondeu bem e as perspectivas não são ruins. Entretanto, é bom lembrar, que otimismo demasiado em economia não leva a bons resultados.
Bibliografia:
Livro “Economia Brasileira Contemporânea” – Vasconcellos, A. et all – Ed. Saraiva, SP, 2006.
Sites:
http://w ww.dieese.org.br e http://www.fazenda.gov.br
¨ Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Profª. Gloria Moraes.
A Questão Ambiental
Gabriel Antonio Morgado Galhego*
Na década de 1930 as preocupações com o meio ambiente não faziam parte das idéias políticas de muitos países e muito menos fazia parte da agenda global. Lentamente a questão entrou na agenda brasileira, pois no afã do desenvolvimento industrial, desde a era Vargas os impactos ambientais no Brasil vieram se avolumando, devido principalmente ao grande crescimento industrial. Sem desejar refrear o crescimento, haja vista que as taxas do PIB chegavam a 7% a.a., o avanço do agronegócios em direção ao Oeste é outro fator que pesou muito para a devastação do País. O agronegócio sempre foi uma das principais bases da economia nacional, pois com enorme território o Brasil tem na exportação de produtos agrícolas forte componente de sua balança comercial. A devastação da Mata Atlântica foi muito rápida, mas nas décadas de 1960 e 1970 a devastação e o desmatamento também estariam presentes na região central, norte e nordeste, fruto do agronegócio e do avanço da pecuária.
Por volta de 1970 alguns problemas ambientais começam a ocorrer no mundo em escala crescente, despertando a consciência de cidadãos mais engajados frente às secas, principalmente de lagos e rios, formação de ilhas de calor, inversões térmicas, etc., dando sinais de que o planeta sentia as conseqüências da exploração e devastação descontroladas. Foi a partir dessa década que a ONU organizou várias conferências para tentar reduzir as emissões de gases poluentes da atividade industrial e o desmatamento sem que nenhuma delas, entretanto, obtivesse algum resultado expressivo. Entre o crescimento do PIB e medidas que refreariam o crescimento e que promoveriam o desenvolvimento sustentável, o mundo escolhia o consumo e a produção industrial com a geração do emprego.
Com o passar do tempo, a pressão popular e manifestações em prol do meio ambiente, o Brasil, entre outras nações, aprovou legislação especifica sobre o meio ambiente. A legislação brasileira destacava os direitos e deveres dos cidadãos e também das empresas, e impunha regras e penas que variam desde pagamento de multas a prisão. Em 1988 ano em que a Constituição foi promulgada essas políticas ambientais foram inclusas na mesma e estudos de EIA/RIMA para avaliação dos impactos ambientais, cada vez mais, foi exigido dos empreendimentos.
Em 1992, durante o governo Collor e fruto de ativa política externa do governo Sarney, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro a Rio-92, uma das mais importantes conferências da História, na qual estiveram presentes os mais importantes chefes de Estado da época. A Rio-92 discutiu sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e também sobre a necessidade de apoios financeiros e tecnológicos para que os países em desenvolvimento continuassem suas trajetórias, mas com crescimento baseado na sustentabilidade. Cinco anos mais tarde na cidade de Kioto, no Japão, os países mais poluentes do planeta se reuniram para assinar um protocolo que definiu metas de redução de gases estufa, porém os dois maiores poluidores do mundo, os EUA e a China, respectivamente, não assinaram a carta de intenções, alegando que isto seria prejudicial ao seu crescimento.
Hoje em dia, pois o governo Obama, que é substancialmente diferente em relação ao governo de George W. Bush na condução das questões ambientais, os EUA estão assumindo lentamente sua responsabilidade nos danos ambientais. Os EUA estão mais preocupados em reduzir as emissões de gases com o uso de energias alternativas já que o aquecimento global passou a ser um fato.
Depois de períodos de forte crescimento, como o do “milagre econômico” e do IIPND, com impactos ambientais causados por grandes empreendimentos, como Itaipu e Carajás, o Brasil tem como principal agente causador de impactos ambientais o forte desmatamento, decorrente das plantações de cana de açúcar, algodão e soja, principalmente, além do crescimento das pastagens. O Ministério do Meio Ambiente ganhou maior destaque e tem atuado fortemente no combate aos principais causadores de impactos ambientais, tentando estabelecer metas para reduzi as taxas em relação ao passado. O resultado de Copenhague nos dirá o quanto conseguimos ou estamos dispostos a avançar nessa questão.
* Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.
Na década de 1930 as preocupações com o meio ambiente não faziam parte das idéias políticas de muitos países e muito menos fazia parte da agenda global. Lentamente a questão entrou na agenda brasileira, pois no afã do desenvolvimento industrial, desde a era Vargas os impactos ambientais no Brasil vieram se avolumando, devido principalmente ao grande crescimento industrial. Sem desejar refrear o crescimento, haja vista que as taxas do PIB chegavam a 7% a.a., o avanço do agronegócios em direção ao Oeste é outro fator que pesou muito para a devastação do País. O agronegócio sempre foi uma das principais bases da economia nacional, pois com enorme território o Brasil tem na exportação de produtos agrícolas forte componente de sua balança comercial. A devastação da Mata Atlântica foi muito rápida, mas nas décadas de 1960 e 1970 a devastação e o desmatamento também estariam presentes na região central, norte e nordeste, fruto do agronegócio e do avanço da pecuária.
Por volta de 1970 alguns problemas ambientais começam a ocorrer no mundo em escala crescente, despertando a consciência de cidadãos mais engajados frente às secas, principalmente de lagos e rios, formação de ilhas de calor, inversões térmicas, etc., dando sinais de que o planeta sentia as conseqüências da exploração e devastação descontroladas. Foi a partir dessa década que a ONU organizou várias conferências para tentar reduzir as emissões de gases poluentes da atividade industrial e o desmatamento sem que nenhuma delas, entretanto, obtivesse algum resultado expressivo. Entre o crescimento do PIB e medidas que refreariam o crescimento e que promoveriam o desenvolvimento sustentável, o mundo escolhia o consumo e a produção industrial com a geração do emprego.
Com o passar do tempo, a pressão popular e manifestações em prol do meio ambiente, o Brasil, entre outras nações, aprovou legislação especifica sobre o meio ambiente. A legislação brasileira destacava os direitos e deveres dos cidadãos e também das empresas, e impunha regras e penas que variam desde pagamento de multas a prisão. Em 1988 ano em que a Constituição foi promulgada essas políticas ambientais foram inclusas na mesma e estudos de EIA/RIMA para avaliação dos impactos ambientais, cada vez mais, foi exigido dos empreendimentos.
Em 1992, durante o governo Collor e fruto de ativa política externa do governo Sarney, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro a Rio-92, uma das mais importantes conferências da História, na qual estiveram presentes os mais importantes chefes de Estado da época. A Rio-92 discutiu sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e também sobre a necessidade de apoios financeiros e tecnológicos para que os países em desenvolvimento continuassem suas trajetórias, mas com crescimento baseado na sustentabilidade. Cinco anos mais tarde na cidade de Kioto, no Japão, os países mais poluentes do planeta se reuniram para assinar um protocolo que definiu metas de redução de gases estufa, porém os dois maiores poluidores do mundo, os EUA e a China, respectivamente, não assinaram a carta de intenções, alegando que isto seria prejudicial ao seu crescimento.
Hoje em dia, pois o governo Obama, que é substancialmente diferente em relação ao governo de George W. Bush na condução das questões ambientais, os EUA estão assumindo lentamente sua responsabilidade nos danos ambientais. Os EUA estão mais preocupados em reduzir as emissões de gases com o uso de energias alternativas já que o aquecimento global passou a ser um fato.
Depois de períodos de forte crescimento, como o do “milagre econômico” e do IIPND, com impactos ambientais causados por grandes empreendimentos, como Itaipu e Carajás, o Brasil tem como principal agente causador de impactos ambientais o forte desmatamento, decorrente das plantações de cana de açúcar, algodão e soja, principalmente, além do crescimento das pastagens. O Ministério do Meio Ambiente ganhou maior destaque e tem atuado fortemente no combate aos principais causadores de impactos ambientais, tentando estabelecer metas para reduzi as taxas em relação ao passado. O resultado de Copenhague nos dirá o quanto conseguimos ou estamos dispostos a avançar nessa questão.
* Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.
A política comercial brasileira e ajustes estruturais
Ana Prado, Camila Frias e Fernanda Galindo¨
No Brasil, a inflação sempre foi motivo de preocupação, tanto para os países que emprestavam para a promoção do desenvolvimento brasileiro quanto para o governo e a população, principalmente, após o período do “milagre brasileiro”, que durou até 1973. A inflação sempre esteve presente, em diversos governos, por diversos razões, mas sua existência não refreou o viés desenvolvimentista que marcou a política econômica brasileira até a década de 1980.
Durante o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), um plano econômico criado durante o governo de Ernesto Geisel, lançado como resposta do governo militar à crise brasileira ao fim do milagre econômico, a inflação começou a sair do controle. O II PND tinha em sua base ajustes estruturais, tentando mudar a estrutura da economia do país, principalmente em setores estratégicos ligados à infra-estrutura - como energia e transportes - e a segmentos industriais produtores de bens de capital e insumos básicos. Entretanto, não conseguiu sucesso e com a forte recessão e crise internacional que acompanhou a subida dos preços do petróleo, acabou por acelerar a inflação brasileira.
Com a transição democrática e maior aceleração inflacionária, a maior parte dos planos feitos por governos brasileiros baseou-se ajustes conjunturais, que sem êxito deixaram para trás ajustes estruturais essenciais, como o fiscal e o comercial. Assim, o Plano Cruzado, o Plano Cruzado II, o Plano Bresser, o Plano Verão, o Plano Collor e o Plano Collor II, dentre outros objetivos foram, antes de tudo, vinculados à contenção da inflação, modificando mecanismos de controle da economia, como taxa de câmbio, taxas de juros, impostos, regras para exportação e importação. Somente com o Plano Real, implantado em 1994, no governo de Itamar Franco, conseguiu sucesso, já que usou ambos os ajustes, o conjuntural e os estrutural.
A primeira crise do petróleo, em 1973/1974, gerou grande impacto no Brasil, mostrando a alta dependência brasileira em relação à economia externa, tanto na obtenção de crédito quanto em insumos externos, como o petróleo e seus derivados. O governo lançou o II PND, sendo a principal proposta fazer um ajuste estrutural na economia, diminuindo a dependência que o Brasil tinha do petróleo, investindo em pesquisa, extração e refinamento, já que este insumo era base da matriz energética do país, junto com a energia elétrica, e 80% do consumo brasileiro de petróleo era importado. Preocupado com ampliar as fontes de sua matriz, o governo investiu também em fontes alternativas de energia como o álcool, e ampliou o sistema gerador, com a hidroelétrica de Itaipu e com Angra I e II, entrando na energia nuclear. O aumento dos investimentos nos setores de bens de capital e também eram essenciais, já que o governo buscava dominar todo o ciclo produtivo industrial. Entretanto, o II PND dependia de recursos, de financiamento para conseguir dar certo.
Novamente, frente à abundância de crédito externo, os financiamentos que vieram se originaram dos petrodólares, que inundaram o mercado europeu, fazendo com que a dívida externa aumentasse. Por outro lado, internamente, foram criadas linhas públicas de crédito no BNDE para o financiamento de setores como o de papel e celulose, mineração, etc. Se avaliarmos hoje o II PND, podemos dizer que conseguiu sucesso na meta que previa dominar o ciclo produtivo industrial, diminuindo a dependência brasileira aos fatores de produção externos. Por outro lado, como todo processo substitutivo, levou ao aumento das importações, já que para conseguir desenvolver o ciclo industrial, muitas máquinas e equipamentos foram adquiridos de outros países, agravando a balança comercial.
Apesar dos investimentos feitos no II PND, a dívida externa do Brasil aumentou no período que o plano estava em vigor. Primeiro, pela própria grandiosidade do Plano, que previa crescimento em torno de 10% a.a e promoveu a tomada de recursos externo. E em segundo lugar, logo em seguida, pela mudança do padrão monetário internacional que, além de grande recessão, causou o aumento das taxas de juros internacionais. Com isso, o preço desse ciclo longo de industrialização foi um preço alto, pois levou ao crescimento da inflação e fez a dívida externa explodir. Depois do fracasso do plano estrutural, para frente, com a economia mundial em recessão e a inflação disparando, os governos acabaram se fixando em outros planos cujos ajustes eram essencialmente conjunturais.
O Plano Cruzado, um plano heterodoxo do governo de Jose Sarney, em 1986, teve como principais medidas a troca de moeda, o congelamento de preços, salários, a desindexação de contratos e o gatilho salarial. Não conseguindo sucesso, gerou desabastecimento e a valorização do câmbio acabou desequilibrando ainda mais o balanço de pagamentos brasileiro. Com o Plano Cruzado II, o governo passou a adotar minidesvalorizações cambiais, reajuste de preços, gerando aceleração da inflação. Por outro lado, a queima das reservas levou o governo a decretar moratória. Ainda no governo Sarney, o Plano Bresser entrou em vigor em 1987, desvalorizando o câmbio para favorecer as exportações, e congelou os preços e promoveu o aumentando as taxas de juros, além da tentativa de reduzir os gastos do governo. Fracassou com a volta da ciranda financeira, com maior desequilíbrio dos preços relativos. Por sua vez, o Plano Verão, foi mais uma tentativa de diminuir a inflação, congelando preços, desvalorizando o câmbio e prometendo um ajuste fiscal, que nunca foi feito. Não conseguiu resultados, suspendendo novamente o pagamento dos juros da dívida externa e seu resultado foi o pior possível: uma superinflação, seguida de nova moratória.
Com o Plano Collor houve a troca de moeda, um grande arrocho salarial e foi adotado o regime de câmbio flutuante, o que nenhum outro plano tinha feito, promovendo abertura comercial e redução das alíquotas de importação. Se por um lado isto gerou aproximação com outros países, por outro o aumento nas importações de bens de consumo e importados levou setores industriais brasileiros a enfrentarem quebradeira e diminuição do nível de emprego. O “confisco” do Plano Collor, ou Brasil Novo, gerou deflação e queda do PIB. Não obtendo sucesso, tentando diminuir a inflação e o caos econômico, Collor lançou o Plano Collor II. As principais medidas desse plano eram congelar os preços, salários, vincular o câmbio a TR e, mais uma vez, as metas não foram alcançadas, levando a um aumento, ainda maior, da inflação que às vésperas do ajuste seguinte atingiu algo próximo aos 2700% a.a.
O Plano Real foi implantado no governo de Itamar Franco, seguindo pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi o que obteve maior êxito em suas metas, conseguindo controlar a inflação. Como ajuste fiscal, a redução das despesas do governo esteve entre suas metas. No campo monetário, a criação da URV para preservar o poder de compra, evitando confisco de poupança e quebra de contratos, seguiu alinhando preços até a mudança de moeda para o Real. Grandes reformas estruturais foram implantadas para dar sustentação à estabilidade econômica, como as privatizações de setores estatais, a criação de agências reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a venda de bancos pertencentes aos estados e a renegociação das dívidas de estados e municípios. Controlada a inflação, foi possível a desindexação da economia, maior equilíbrio fiscal e contingenciamento. Por outro lado, o uso de políticas monetárias restritivas e a abertura comercial, que reduziu as tarifas de importação e facilitou a prestação de serviços internacionais, além de maior abertura financeira, permitiu a ampliação das relações econômicas brasileiras com o exterior e forçou a reestruturação da indústria nacional, haja vista o crescimento da concorrência.
A criação da OMC, em 1995/1996, ajudou a promover a abertura comercial brasileira. Com o Plano Real, as políticas comerciais do Brasil se intensificaram, já que a reestruturação econômica deu lugar a instauração de regimes comerciais e de investimentos mais abertos, mais descentralizado, desregulamentando os monopólios estatais e liberando os investimentos. Com isso o Brasil se tornou mais atuante na OMC, tendo participado desde 1996 de 16 casos, sendo que em sete processos foi demandante, em nove participou como demandado e em quatro na condição de terceiro interessado.
¨ Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.
No Brasil, a inflação sempre foi motivo de preocupação, tanto para os países que emprestavam para a promoção do desenvolvimento brasileiro quanto para o governo e a população, principalmente, após o período do “milagre brasileiro”, que durou até 1973. A inflação sempre esteve presente, em diversos governos, por diversos razões, mas sua existência não refreou o viés desenvolvimentista que marcou a política econômica brasileira até a década de 1980.
Durante o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), um plano econômico criado durante o governo de Ernesto Geisel, lançado como resposta do governo militar à crise brasileira ao fim do milagre econômico, a inflação começou a sair do controle. O II PND tinha em sua base ajustes estruturais, tentando mudar a estrutura da economia do país, principalmente em setores estratégicos ligados à infra-estrutura - como energia e transportes - e a segmentos industriais produtores de bens de capital e insumos básicos. Entretanto, não conseguiu sucesso e com a forte recessão e crise internacional que acompanhou a subida dos preços do petróleo, acabou por acelerar a inflação brasileira.
Com a transição democrática e maior aceleração inflacionária, a maior parte dos planos feitos por governos brasileiros baseou-se ajustes conjunturais, que sem êxito deixaram para trás ajustes estruturais essenciais, como o fiscal e o comercial. Assim, o Plano Cruzado, o Plano Cruzado II, o Plano Bresser, o Plano Verão, o Plano Collor e o Plano Collor II, dentre outros objetivos foram, antes de tudo, vinculados à contenção da inflação, modificando mecanismos de controle da economia, como taxa de câmbio, taxas de juros, impostos, regras para exportação e importação. Somente com o Plano Real, implantado em 1994, no governo de Itamar Franco, conseguiu sucesso, já que usou ambos os ajustes, o conjuntural e os estrutural.
A primeira crise do petróleo, em 1973/1974, gerou grande impacto no Brasil, mostrando a alta dependência brasileira em relação à economia externa, tanto na obtenção de crédito quanto em insumos externos, como o petróleo e seus derivados. O governo lançou o II PND, sendo a principal proposta fazer um ajuste estrutural na economia, diminuindo a dependência que o Brasil tinha do petróleo, investindo em pesquisa, extração e refinamento, já que este insumo era base da matriz energética do país, junto com a energia elétrica, e 80% do consumo brasileiro de petróleo era importado. Preocupado com ampliar as fontes de sua matriz, o governo investiu também em fontes alternativas de energia como o álcool, e ampliou o sistema gerador, com a hidroelétrica de Itaipu e com Angra I e II, entrando na energia nuclear. O aumento dos investimentos nos setores de bens de capital e também eram essenciais, já que o governo buscava dominar todo o ciclo produtivo industrial. Entretanto, o II PND dependia de recursos, de financiamento para conseguir dar certo.
Novamente, frente à abundância de crédito externo, os financiamentos que vieram se originaram dos petrodólares, que inundaram o mercado europeu, fazendo com que a dívida externa aumentasse. Por outro lado, internamente, foram criadas linhas públicas de crédito no BNDE para o financiamento de setores como o de papel e celulose, mineração, etc. Se avaliarmos hoje o II PND, podemos dizer que conseguiu sucesso na meta que previa dominar o ciclo produtivo industrial, diminuindo a dependência brasileira aos fatores de produção externos. Por outro lado, como todo processo substitutivo, levou ao aumento das importações, já que para conseguir desenvolver o ciclo industrial, muitas máquinas e equipamentos foram adquiridos de outros países, agravando a balança comercial.
Apesar dos investimentos feitos no II PND, a dívida externa do Brasil aumentou no período que o plano estava em vigor. Primeiro, pela própria grandiosidade do Plano, que previa crescimento em torno de 10% a.a e promoveu a tomada de recursos externo. E em segundo lugar, logo em seguida, pela mudança do padrão monetário internacional que, além de grande recessão, causou o aumento das taxas de juros internacionais. Com isso, o preço desse ciclo longo de industrialização foi um preço alto, pois levou ao crescimento da inflação e fez a dívida externa explodir. Depois do fracasso do plano estrutural, para frente, com a economia mundial em recessão e a inflação disparando, os governos acabaram se fixando em outros planos cujos ajustes eram essencialmente conjunturais.
O Plano Cruzado, um plano heterodoxo do governo de Jose Sarney, em 1986, teve como principais medidas a troca de moeda, o congelamento de preços, salários, a desindexação de contratos e o gatilho salarial. Não conseguindo sucesso, gerou desabastecimento e a valorização do câmbio acabou desequilibrando ainda mais o balanço de pagamentos brasileiro. Com o Plano Cruzado II, o governo passou a adotar minidesvalorizações cambiais, reajuste de preços, gerando aceleração da inflação. Por outro lado, a queima das reservas levou o governo a decretar moratória. Ainda no governo Sarney, o Plano Bresser entrou em vigor em 1987, desvalorizando o câmbio para favorecer as exportações, e congelou os preços e promoveu o aumentando as taxas de juros, além da tentativa de reduzir os gastos do governo. Fracassou com a volta da ciranda financeira, com maior desequilíbrio dos preços relativos. Por sua vez, o Plano Verão, foi mais uma tentativa de diminuir a inflação, congelando preços, desvalorizando o câmbio e prometendo um ajuste fiscal, que nunca foi feito. Não conseguiu resultados, suspendendo novamente o pagamento dos juros da dívida externa e seu resultado foi o pior possível: uma superinflação, seguida de nova moratória.
Com o Plano Collor houve a troca de moeda, um grande arrocho salarial e foi adotado o regime de câmbio flutuante, o que nenhum outro plano tinha feito, promovendo abertura comercial e redução das alíquotas de importação. Se por um lado isto gerou aproximação com outros países, por outro o aumento nas importações de bens de consumo e importados levou setores industriais brasileiros a enfrentarem quebradeira e diminuição do nível de emprego. O “confisco” do Plano Collor, ou Brasil Novo, gerou deflação e queda do PIB. Não obtendo sucesso, tentando diminuir a inflação e o caos econômico, Collor lançou o Plano Collor II. As principais medidas desse plano eram congelar os preços, salários, vincular o câmbio a TR e, mais uma vez, as metas não foram alcançadas, levando a um aumento, ainda maior, da inflação que às vésperas do ajuste seguinte atingiu algo próximo aos 2700% a.a.
O Plano Real foi implantado no governo de Itamar Franco, seguindo pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi o que obteve maior êxito em suas metas, conseguindo controlar a inflação. Como ajuste fiscal, a redução das despesas do governo esteve entre suas metas. No campo monetário, a criação da URV para preservar o poder de compra, evitando confisco de poupança e quebra de contratos, seguiu alinhando preços até a mudança de moeda para o Real. Grandes reformas estruturais foram implantadas para dar sustentação à estabilidade econômica, como as privatizações de setores estatais, a criação de agências reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a venda de bancos pertencentes aos estados e a renegociação das dívidas de estados e municípios. Controlada a inflação, foi possível a desindexação da economia, maior equilíbrio fiscal e contingenciamento. Por outro lado, o uso de políticas monetárias restritivas e a abertura comercial, que reduziu as tarifas de importação e facilitou a prestação de serviços internacionais, além de maior abertura financeira, permitiu a ampliação das relações econômicas brasileiras com o exterior e forçou a reestruturação da indústria nacional, haja vista o crescimento da concorrência.
A criação da OMC, em 1995/1996, ajudou a promover a abertura comercial brasileira. Com o Plano Real, as políticas comerciais do Brasil se intensificaram, já que a reestruturação econômica deu lugar a instauração de regimes comerciais e de investimentos mais abertos, mais descentralizado, desregulamentando os monopólios estatais e liberando os investimentos. Com isso o Brasil se tornou mais atuante na OMC, tendo participado desde 1996 de 16 casos, sendo que em sete processos foi demandante, em nove participou como demandado e em quatro na condição de terceiro interessado.
¨ Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Relações Interblogais
Profª. Gloria Moraes Prof. Fernando Padovani
O blog que criamos, nós da turma RI2A da ESPM-Rio, é um espaço para se pensar e discutir o Brasil em diversas vertentes. Empenhados em compreender e discutir sua formação, é imperioso entender que o processo de industrialização brasileiro foi tardio, pois até os anos 30 as indústrias que aqui existiram não faziam parte de um processo coordenado de implantação industrial de longo prazo, levando alguns autores a se referirem ao período como parte de um processo de industrialização “não intencional”. Lessa (1981, p. 20) nos diz que: “Em primeiro lugar, devemos ter presente que os anos anteriores de industrialização não intencional, nos quais o setor público não esteve aparelhado, nem fiscal nem administrativamente, para fazer face às tarefas de complementação industrial, havia conduzido à configuração de claros pontos de estrangulamento, mormente no binômio energia-transporte. A pressão, por melhoria destes serviços básicos, dava substância a providências neste sentido que num primeiro momento enfocaram principalmente o reaparelhamento estatal.”
Assim, sinteticamente podemos dizer que não havia condições estruturais no Brasil para fomentar a indústria que desejava aqui se instalar. A atividade agrário-exportadora, principalmente do café, se limitara a angariar recursos apenas para financiar e melhorar suas próprias condições de reprodução e de exportação e, com raras exceções, introduzia alguns bens de capital. A chegada de Vargas ao poder, que havia sido ministro da Fazenda de Washington Luís, representou uma mudança de rumos, pois uma nova coalizão de interesses se formava voltada para o desenvolvimento industrial. Para tal, criar instituições modernas de Estado capitalista foi essencial, pois a alternância no poder de representantes de São Paulo e de Minas Gerais, ambos estados exportadores de café, dificultara a estruturação dos governos de forma a atender interesses diversificados. Para tal, a política externa teve que adequar-se aos novos ventos da geopolítica e do sistema internacional.
Uma pequena elite de empresários reunidos em entidades que viriam se transformar na FIESP e na CNI, e sobretudo um grupo de técnicos do governo, impulsionariam o projeto do governo Vargas, especialmente a partir de 1937, quando questões de longo prazo passaram a fazer parte dos interesses do governo e nacionais. Entendeu-se que era viável a implantação de um setor industrial integrado, voltado para a produção de insumos básicos e de bens de capital e que para tal havia necessidade de centralização e captação de recursos financeiros, implicando na adoção de técnicas de programação e planejamento. Atuando em conjunto com segmentos mais ou menos nacionalistas, ou mais ou menos liberais, foi entre o período do pós Guerra que ocorreu a etapa do amadurecimento do desenvolvimentismo e da ideia de que a industrialização era a solução para superarmos a condição de país subdesenvolvido.
Passados quase 80 anos, o Brasil é hoje um país industrializado, com possibilidade de afirmar-se entre as grandes economias mundiais. Entretanto, como enunciou Celso Furtado, sua “construção foi interrompida” e se industrializamos, por certo não superamos o subdesenvolvimento. Muito há para ser discutido, muito há por fazer.
O blog que criamos, nós da turma RI2A da ESPM-Rio, é um espaço para se pensar e discutir o Brasil em diversas vertentes. Empenhados em compreender e discutir sua formação, é imperioso entender que o processo de industrialização brasileiro foi tardio, pois até os anos 30 as indústrias que aqui existiram não faziam parte de um processo coordenado de implantação industrial de longo prazo, levando alguns autores a se referirem ao período como parte de um processo de industrialização “não intencional”. Lessa (1981, p. 20) nos diz que: “Em primeiro lugar, devemos ter presente que os anos anteriores de industrialização não intencional, nos quais o setor público não esteve aparelhado, nem fiscal nem administrativamente, para fazer face às tarefas de complementação industrial, havia conduzido à configuração de claros pontos de estrangulamento, mormente no binômio energia-transporte. A pressão, por melhoria destes serviços básicos, dava substância a providências neste sentido que num primeiro momento enfocaram principalmente o reaparelhamento estatal.”
Assim, sinteticamente podemos dizer que não havia condições estruturais no Brasil para fomentar a indústria que desejava aqui se instalar. A atividade agrário-exportadora, principalmente do café, se limitara a angariar recursos apenas para financiar e melhorar suas próprias condições de reprodução e de exportação e, com raras exceções, introduzia alguns bens de capital. A chegada de Vargas ao poder, que havia sido ministro da Fazenda de Washington Luís, representou uma mudança de rumos, pois uma nova coalizão de interesses se formava voltada para o desenvolvimento industrial. Para tal, criar instituições modernas de Estado capitalista foi essencial, pois a alternância no poder de representantes de São Paulo e de Minas Gerais, ambos estados exportadores de café, dificultara a estruturação dos governos de forma a atender interesses diversificados. Para tal, a política externa teve que adequar-se aos novos ventos da geopolítica e do sistema internacional.
Uma pequena elite de empresários reunidos em entidades que viriam se transformar na FIESP e na CNI, e sobretudo um grupo de técnicos do governo, impulsionariam o projeto do governo Vargas, especialmente a partir de 1937, quando questões de longo prazo passaram a fazer parte dos interesses do governo e nacionais. Entendeu-se que era viável a implantação de um setor industrial integrado, voltado para a produção de insumos básicos e de bens de capital e que para tal havia necessidade de centralização e captação de recursos financeiros, implicando na adoção de técnicas de programação e planejamento. Atuando em conjunto com segmentos mais ou menos nacionalistas, ou mais ou menos liberais, foi entre o período do pós Guerra que ocorreu a etapa do amadurecimento do desenvolvimentismo e da ideia de que a industrialização era a solução para superarmos a condição de país subdesenvolvido.
Passados quase 80 anos, o Brasil é hoje um país industrializado, com possibilidade de afirmar-se entre as grandes economias mundiais. Entretanto, como enunciou Celso Furtado, sua “construção foi interrompida” e se industrializamos, por certo não superamos o subdesenvolvimento. Muito há para ser discutido, muito há por fazer.
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