A Politica Externa do Brasil: de Geisel a FHC

Camila Fonseca, Felipe Rodrigues e Marcela Moizés¨

Neste artigo pretendemos fazer uma breve compilação da política externa brasileira durante o período pós “milagre econômico brasileiro”, que se inicia com o governo Geisel, em 1974, até o governo Cardoso, quando o Plano Real implantado no governo anterior já estava em andamento.
Ernesto Geisel assumiu a Presidência em março de 1974, em um período onde o crescimento da economia brasileira encontrava-se ameaçado pelos novos rumos do sistema internacional e também por contradições internas. Assim, as dificuldades internas e externas que encerravam o período do “milagre econômico” foram decisivas para moldar o II PND, seu projeto governamental baseado em fortes investimentos, e também sua estratégia de política externa.
O ministro das Relações Exteriores de Geisel foi Azeredo da Silveira, e sua diplomacia denominada de Pragmatismo Responsável teve início com a maior aproximação do Brasil dos países árabes. A crise do petróleo e a necessidade de manter as exportações levaram o governo a estreitar a relação de forte cooperação com potências regionais, como o Iraque e a Arábia Saudita. Também devido à necessidade de importar bens de capitais pesados, como os destinados às hidrelétricas e às usinas nucleares de Angra I e Angra II, por exemplo, levou o governo a maior cooperação com países estratégicos, como forma de angariar financiamentos e se afirmar no cenário mundial.
Dado que o relacionamento com os EUA não era dos melhores e que não havia alinhamento, a política externa de Geisel buscou alternativas, fortalecendo o relacionamento com a Europa Ocidental e com o Japão, aumentando os fluxos comerciais e a atração de investimentos, com maior cooperação na transferência de tecnologia e na implantação de projetos agrícolas e industriais. Para tal, a ruptura do acordo militar Brasil-EUA, vigente desde 1952, foi essencial, pois os EUA se colocaram frontalmente em desacordo com a política nuclear brasileira. Aumentou também, à época, a cooperação com a China, através de programas espaciais, assim como houve estreitamento das relações brasileiras com os países da América Latina, com o Brasil tentando controlar sua “vontade de potência” perante os vizinhos da região.
O ano de 1979 seria crucial para a economia brasileira, pois o governo Figueiredo se inicia destinado a ser o último dos governos militares e o mundo seria assolado por nova crise do petróleo. O governo Figueiredo não propôs nenhuma grande mudança de curso da política externa, e o que antes fora apresentado como pragmatismo agora se consolidava como uma estratégia articulada e coerente. Sua política foi denominada de Universalismo, fruto da adaptação da política externa brasileira à tendência de “mundialização” do sistema internacional, pois a globalização já estava em curso.
Por um lado, sua política externa tentou agregar o chamado Terceiro Mundo e de outro inserir o Brasil no Ocidente desenvolvido como um país industrializado. Entretanto, a política externa brasileira enfrentou as pressões impostas no cenário mundial pelos EUA, com Reagan, e a necessidade de enfrentar a dívida externa fez com que a cooperação do Brasil com a Europa ocidental e com o Japão, alcançadas durante o governo Geisel, fossem significantemente reduzidas. Entretanto, foi na Ásia que o universalismo adquiriu sua melhor expressão, pois do mesmo modo que aumentavam o comércio e a cooperação técnico-científica com a República Popular da China, o Brasil reafirmava suas boas relações com o Japão. Regionalmente, as relações com os países da América Latina, e com a Argentina em particular, constituíram a primeira prioridade do universalismo da política externa brasileira.
A “Nova República” começaria com a eleição logo seguida da morte de Tancredo Neves, o primeiro presidente eleito pelo voto indireto após 21 anos de ditadura militar no Brasil, substituído por seu vice presidente José Sarney. A política externa do governo Sarney, cujo Chanceler foi Olavo Egídio Setúbal, procurou romper com a linha diplomática do Pragmatismo Responsável e do Universalismo, pois frente às necessidades de renegociação da dívida externa entendeu que o melhor caminho para conquistar os interesses individuais do Brasil era o maior alinhamento e cooperação com a política externa norte americana.
A política externa de Sarney pretendia afastar o Brasil da identificação de país de Terceiro Mundo, que norteou a política externa brasileira durante a PEI – Política Externa Independente – baseada numa conjuntura internacional na qual os EUA buscou reafirmar sua liderança em áreas disputadas com a URSS. A crise da dívida empurrou o país na direção da maior união e cooperação com os demais países da América Latina, pois todos ficaram vulneráveis às pressões do FMI e do Banco Mundial.Apesar da intenção de aproximação com os EUA, inclusive porque o Brasil decretou moratória, acabaram por surgir conflitos e a autonomia nas Sul-Sul ganhou espaço, com cooperação e acordos em áreas como a espacial, comercial e tecnológica, em continentes como a Ásia e a África.
A eleição de Collor de Melo em 1989, ao mesmo tempo em que se reafirmava o Consenso de Washington, traria para o Brasil, com maior força, os ventos do novo liberalismo. A necessidade de os países subdesenvolvidos se ajustarem político-economicamente ao novo capitalismo global foi imperativo. O “Consenso” recomendava a abertura da economia, maior rigor fiscal, privatização e reformas monetárias em prol da adoção de instrumentos e políticas que favorecessem a menor participação do Estado, destinado a tratar de questões sociais, como educação e saúde com políticas compensatórias recomendadas pelo Banco Mundial.
Durante esse período observamos que a política externa foi voltada à adequação dos preceitos estabelecidos pelos países desenvolvidos, num ato de forte alinhamento à política norte americana. Ignorando a tendência multipolar pós-Guerra Fria, Collor identificou o mundo como unipolar (EUA) e deixou de lado o relacionamentos de grande importância com outros pólos de poder econômico, financeiro e tecnológico na Europa e na Ásia. Entretanto, o endurecimento da política externa dos EUA já estava em curso.
Em 1991, a criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul) reafirmou a tendência da política externa brasileira em se aproximar de seus vizinhos para integrar e maximizar o comercio regional. Durante o período Collor, esta aproximação foi repensada como forma de ingressar mais rapidamente no mundo globalizado, não sendo descartada a possibilidade de a região se tornar uma plataforma de exportação. Ainda assim, o Mercosul alcançou sentido estratégico, pois reforçou a presença brasileira no cenário regional, mas a crise e o desmoronamento do governo Collor, em 1992, comprometeram profundamente a credibilidade do Brasil no exterior.
Após o impeachment de Collor, Itamar Franco assume a Presidência em 1992, com um quadro político doméstico problemático e sem prioridades definidas para seu governo. Em sua política externa, assim como na do governo Collor, a globalização era vista como uma oportunidade, mas a partir desse momento reconhece-se que o Brasil não está inserido nas áreas mais dinâmicas do processo de globalização.
Entre o desenvolvimentismo e neoliberalismo, o Brasil passa a levar em conta suas fragilidades estruturais na integração ao mercado mundial e buscar as formas de melhor inserção, mas acaba se subordinando às necessidades de negociação da dívida externa e às políticas recomendadas por Washington. No campo regional, a integração e as negociações de caráter multilateral, que passam a ser o mais destacado eixo da política diplomática para o período, visam ao fortalecimento para a renegociação da dívida, ao desenvolvimento e a maior presença brasileira no cenário mundial.
Renegociada a dívida, a integração regional torna-se prioridade na agenda da política externa brasileira, com ênfase no Mercosul. Vale a pena lembrar que, no governo Itamar, Fernando Henrique Cardoso, em 1993, como Ministro da Fazenda iniciou o processo de renegociação da dívida externa, assumindo depois o Ministério da Fazenda e ficando responsável pela implantação do Plano Real, voltado para a estabilização da economia.
Eleito em 1994, com posse em 1995, Fernando Henrique Cardoso escolheu para ocupar o Ministério das Relações Exteriores o embaixador Luiz Felipe Lampreia, que seria substituído em 2001, já no segundo mandato, por Celso Lafer.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu um aprofundamento da política externa iniciada no governo Itamar, que significava a relativização da política externa do governo Collor, com maior alinhamento aos Estados Unidos e adoção das recomendações do Consenso de Washington.
Comprometido com mudanças estruturais e conjunturais acordadas em Washington, o Brasil implantou políticas de rigidez fiscal, retraiu o estado de bem-estar e diminuiu a participação do Estado da esfera produtiva. Nas políticas da segunda geração, o Brasil procurou a transparência dos gastos públicos e garantias para o investimento estrangeiro. Enquanto isso, o governo transferia ativos nacionais para empresas estrangeiras por meio das privatizações e buscava recursos do FMI. Entretanto, dada a sucessão de crises nos mercados financeiros, o país já sentia as conseqüências do aumento da vulnerabilidade externa.
No segundo mandato do governo Cardoso, a política externa brasileira sofreu uma nova correção de rumos, mostrando o esgotamento da matriz neoliberal, em especial após a crise financeira de 1999, que denunciou a vulnerabilidade externa do país. Esse processo foi acompanhado de uma redefinição do papel do Mercosul e da América do Sul para o Brasil.
Crescentemente, a partir de 1999/2000, na política externa brasileira houve a recuperação do discurso de que o sistema mundial está condicionado por assimetrias e uma distribuição desigual de poder, em especial nas negociações comerciais, ganhando maior importância para sua inserção internacional. Ao promover ações multilaterais, a política externa brasileira mostrou saber olhar o jogo geopolítico buscando contrabalançar as vulnerabilidades externas provenientes da globalização e da abertura econômica.Nas palavras de Fernando Henrique Cardoso: “Temos que atuar em diferentes tabuleiros, lidar com diferentes parcerias, estar em diferentes foros”.


Referências Bibliográficas:
VIZENTINI, P. Fagundes Relações Internacionais do Brasil: De Vargas a Lula, SP:Ed. Fund. Perseu Abramo, 2003
Sites:
http://www.mundialistas.com.br/blog/?p=1366
http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/124.pdf
http://geein.fclar.unesp.br/reunioes/quarta/arquivos/061107_Texto%20apresentação%20Bruno%200710.pdf
¨ Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.