O Sonho da Estabilização

Bruna Gomes, Carolina Oliveira e Stephanie Monteiro*



Depois do crescimento acelerado do “milagre”, o general Ernesto Geisel chegou ao poder sem o apoio de seu antecessor, Emílio Médici, disposto a promover, conforme suas palavras, um processo “gradual, lento e seguro” de abertura democrática. Entretanto, o que não pareceu claro era que o principal fato que marcaria seu governo na área econômica já havia ocorrido antes de sua posse, no mercado internacional.

No final de 1973, o preço do petróleo quadruplicou no mercado internacional, fruto do embargo promovido pela OPEP, a Organização dos Países Produtores de Petróleo. Dependente da importação de petróleo, assim como a maioria dos países, o Brasil recebeu um duro golpe, ainda mais que projetava um ciclo longo de crescimento. O rápido crescimento no início da década levou ao limite a capacidade da infra-estrutura de acompanhar as necessidades da economia brasileira, exigindo investimentos em transportes, comunicações e em indústrias de base, por exemplo. A crise energética, portanto, acrescentou um problema a mais para a crise estrutural que o país vivia, pois além do déficit comercial a ser sanado, haveria maior necessidade de investimentos na área de energia.

Com a finalidade de retirar o atraso do setor dos meios de produção, o governo Ernesto Geisel formulou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), destacando a expansão das indústrias de bens de produção. A conseqüência desse plano deu andamento a grandes obras nos setores de mineração e energia. Elas eram as chamadas “obras faraônicas", por serem de grande monta e consideradas não prioritárias, custeadas com novos empréstimos estrangeiros. A crise energética veio justificar os investimentos no Pro-Álcool e no Programa Nuclear, ambos importantes no plano de substituição de importações. Nascido para ser uma alternativa energética à crise do petróleo, na década de 70, o Pró-Álcool proporcionou ao país desenvolvimento de tecnologia nacional no plantio e processamento da cana-de-açúcar. Um dos resultados desse esforço foi o de tornar o Brasil o primeiro país do mundo a eliminar o chumbo tetraetila de seus combustíveis, por meio da utilização do álcool puro ou misturado à gasolina, mas por outro lado trouxeram novos problemas, como os ambientais e os relativos à mão de obra no campo.

Decorrente do II PND, surgiram as estatais dos setores petroquímico e siderúrgico, assim como o fortalecimento das “brás”, como a TELEBRÁS, ELETROBRÁS e PETROBRÁS, que passam a gerir uma rede de infra-estrutura e fizeram parte do processo de integração do país. Em 1977, o governo iniciou a construção de Itaipu binacional, a maior hidrelétrica do mundo, inaugurada em 1984. Apanhado em pleno crescimento por novo aumento dos preços do petróleo e pela alta das taxas de juros internacionais, o Brasil deixaria para traz seu sonho de potência e promoveria a transição democrática no pior cenário possível: crise externa e crise interna, marcada por crise do Estado, do modelo e por crise econômica.

Em 1984, após 20 anos de ditadura, iniciou-se a transição democrática no Brasil, onde o primeiro presidente civil, escolhido no Congresso através de eleições indiretas, não assumiria o cargo. Eleito Tancredo Neves, que veio a falecer, assumiu o seu vice, José Sarney. O governo Sarney seria marcado por uma sucessão de planos econômicos e de ministros da Fazenda, com descontrole inflacionário. Apenas no pleito seguinte, Fernando Collor de Mello, seria eleito pelo PRN (Partido da Renovação Nacional) em coligação com vários partidos. “O único antídoto para a guerra, não é apenas a paz. É também, e sobretudo, a Democracia", essas foram as palavras com que o atual senador pelo PTB-AL definiu a importância da democracia, em discurso de posse no plenário do Senado Federal. Collor iniciou o processo de liberalização econômica que, se por um lado ajudou a internacionalizar a economia, por outro a fragilizou ainda mais, pois o Estado não tinha instrumentos e não era suficientemente forte para ser capaz de promover ajuste estrutural tão profundo depois de anos de desenvolvimentismo.

Depois de longo período de crise no governo, denúncias de corrupção e fracassos na condução da política econômica, o impeachment de Collor levaria ao poder o seu vice, Itamar Franco, que num governo de coalizão ampla, conseguiu a estabilização monetária e renegociar a dívida externa. Seu ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, um dos negociadores da dívida externa brasileira junto com Pedro Malan, figura forte do governo brasileiro em instituições de Washington, seria alçado a ministro da Fazenda e se tornou o responsável pelo Plano Real. Dotado de complexa engenharia financeira e concebido por um grupo de economistas da PUC-RJ que estivera no governo Sarney, o Plano Real conseguiu estabilizar a moeda brasileira. A população, até o governo Collor, estava “desiludida” com a transição democrática, já que os benefícios econômicos foram pequenos, agraciou a estabilidade de preços e a recuperação de seu poder de compra que vieram com o real.

Com a estabilidade de preços, Fernando Henrique Cardoso se elegeria em primeiro turno à Presidência da República. Em seu governo, houve continuidade e aceleração do processo de privatização previsto no Plano Nacional de Desestatização (PND) de Collor, incluindo também a do setor de telecomunicações. Após a implantação do Plano Real, com a reeleição de Cardoso, durante mais de seis anos, houve uma grande sequência de reformas estruturais e de gestão pública, implantandas para dar sustentação a estabilidade econômica. Dentre essas destaca-se: a aceleração do processo das privatizações previstas no Plano Nacional de Desestatização (PND), cujo argumento era o de que a iniciativa privada tem meios próprios de financiar os investimentos das empresas, e isto não produz inflação, e sim, desenvolvimento, porque não envolve o orçamento do governo; instrumentos para a reversão do quadro inflacionário; a estabilidade de preços; política de juros básicos elevados, que se por um lado contribuiu para a estabilidade, por outro acelerou o crescimento da dívida pública interna; a política de valorização do real em relação ao dólar permitiu grande ímpeto nas importações, onerando as reservas brasileiras.

Como observado, a economia brasileira é marcada pela sua sensibilidade aos momentos de crise internacional em função de grande vulnerabilidade e dependência externa. Tanto o II PND quanto o Plano Real tiveram como objetivo solucionar os problemas que conturbavam a economia brasileira, impedindo o país de avançar em direção ao seu sonho de potência e de país capitalista maduro, com estabilidade de preços.


Bibliografia:

FREITAS, Newton.- Blog Online: http://www.newton.freitas.nom.br
JR, Instituto Vianna. Revista Eletrônica de Economia.
TAVARES, Maria da Conceição – Artigos : http://www.eco.unicamp.br
* Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.