A Questão Ambiental

Gabriel Antonio Morgado Galhego*


Na década de 1930 as preocupações com o meio ambiente não faziam parte das idéias políticas de muitos países e muito menos fazia parte da agenda global. Lentamente a questão entrou na agenda brasileira, pois no afã do desenvolvimento industrial, desde a era Vargas os impactos ambientais no Brasil vieram se avolumando, devido principalmente ao grande crescimento industrial. Sem desejar refrear o crescimento, haja vista que as taxas do PIB chegavam a 7% a.a., o avanço do agronegócios em direção ao Oeste é outro fator que pesou muito para a devastação do País. O agronegócio sempre foi uma das principais bases da economia nacional, pois com enorme território o Brasil tem na exportação de produtos agrícolas forte componente de sua balança comercial. A devastação da Mata Atlântica foi muito rápida, mas nas décadas de 1960 e 1970 a devastação e o desmatamento também estariam presentes na região central, norte e nordeste, fruto do agronegócio e do avanço da pecuária.
Por volta de 1970 alguns problemas ambientais começam a ocorrer no mundo em escala crescente, despertando a consciência de cidadãos mais engajados frente às secas, principalmente de lagos e rios, formação de ilhas de calor, inversões térmicas, etc., dando sinais de que o planeta sentia as conseqüências da exploração e devastação descontroladas. Foi a partir dessa década que a ONU organizou várias conferências para tentar reduzir as emissões de gases poluentes da atividade industrial e o desmatamento sem que nenhuma delas, entretanto, obtivesse algum resultado expressivo. Entre o crescimento do PIB e medidas que refreariam o crescimento e que promoveriam o desenvolvimento sustentável, o mundo escolhia o consumo e a produção industrial com a geração do emprego.
Com o passar do tempo, a pressão popular e manifestações em prol do meio ambiente, o Brasil, entre outras nações, aprovou legislação especifica sobre o meio ambiente. A legislação brasileira destacava os direitos e deveres dos cidadãos e também das empresas, e impunha regras e penas que variam desde pagamento de multas a prisão. Em 1988 ano em que a Constituição foi promulgada essas políticas ambientais foram inclusas na mesma e estudos de EIA/RIMA para avaliação dos impactos ambientais, cada vez mais, foi exigido dos empreendimentos.
Em 1992, durante o governo Collor e fruto de ativa política externa do governo Sarney, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro a Rio-92, uma das mais importantes conferências da História, na qual estiveram presentes os mais importantes chefes de Estado da época. A Rio-92 discutiu sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e também sobre a necessidade de apoios financeiros e tecnológicos para que os países em desenvolvimento continuassem suas trajetórias, mas com crescimento baseado na sustentabilidade. Cinco anos mais tarde na cidade de Kioto, no Japão, os países mais poluentes do planeta se reuniram para assinar um protocolo que definiu metas de redução de gases estufa, porém os dois maiores poluidores do mundo, os EUA e a China, respectivamente, não assinaram a carta de intenções, alegando que isto seria prejudicial ao seu crescimento.
Hoje em dia, pois o governo Obama, que é substancialmente diferente em relação ao governo de George W. Bush na condução das questões ambientais, os EUA estão assumindo lentamente sua responsabilidade nos danos ambientais. Os EUA estão mais preocupados em reduzir as emissões de gases com o uso de energias alternativas já que o aquecimento global passou a ser um fato.
Depois de períodos de forte crescimento, como o do “milagre econômico” e do IIPND, com impactos ambientais causados por grandes empreendimentos, como Itaipu e Carajás, o Brasil tem como principal agente causador de impactos ambientais o forte desmatamento, decorrente das plantações de cana de açúcar, algodão e soja, principalmente, além do crescimento das pastagens. O Ministério do Meio Ambiente ganhou maior destaque e tem atuado fortemente no combate aos principais causadores de impactos ambientais, tentando estabelecer metas para reduzi as taxas em relação ao passado. O resultado de Copenhague nos dirá o quanto conseguimos ou estamos dispostos a avançar nessa questão.

* Artigo realizado para a disciplina Formação Econômica do Brasil, do curso de RI da ESPM-Rio – Porfª. Gloria Moraes.